Home- busca: Curso Preparatorio
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 15:20
Reclamante que alegou trabalhar além da jornada normal não conquista horas extras
Trabalhador argumentou que os cartões de ponto apresentados pela reclamada refletem ?jornadas de trabalho britânicas"
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 11:50
Juíza condena Vale por não encaminhar empregado ao INSS após acidente do trabalho
Trabalhador será reintegrado e receberá indenização de R$ 5 mil reais por danos morais, além de ser reembolsado pelas despesas gastas por ele
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 15:20
Prefeitura deve pagar vale transporte de servidores
Prefeitura tem prazo de 10 dias para carregar cartões de vale transporte dos servidores público, sob pena de execução tutelar específica
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 20:40
1ª Turma nega MS a ex-funcionário da Caixa acusado de desvio de dinheiro de contas
Defesa do ex-funcionário, acusado de desviar dinehirode contas, pretendia anular o processo e a decisão final do órgão que o condenou a pagar grande soma de dinheiro à CEF
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 15:30
MPF/MG: presidente da Copervale é condenado a prisão por adicionar soda cáustica no leite
Sentença foi proferida na ação em que o MPF acusou 18 pessoas de crime contra a saúde pública
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 18:00
A mulher frente a violência de origem religiosa
No que pese as discussões religiosas sobre a condição da mulher, fato é que seu papel na aldeia global mudou, tratando-se agora de sujeito de direito transformador de sua realidade, presente tanto na igualdade adquirida pelo movimento feminista na sociedade ocidental, quanto na sua atuação em movimentos libertadores com a Primavera Árabe
-
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 19:36
Tribunais julgam 13,9 milhões de processos distribuídos em 2011
Os tribunais de todo o país julgaram 91,88% dos 15,1 milhões de processos distribuídos em 2011.
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 15:30
Condenado por crimes contra menores quer recorrer em liberdade
A defesa alega que Levi é primário com bons antecedentes, que sempre trabalhou e é arrimo de família, cuidando de sua mãe, com 76 anos de idade, acometida do ?mal de Alzheimer?. Até ser preso, ele havia prestado serviços, durante 12 anos, na chefia do Cartório Eleitoral de Uberaba
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 16:30
O delegado de polícia e a análise de excludentes na prisão em flagrante
Não resta dúvida de que cabe ao Delegado de Polícia a análise completa da existência de uma infração penal com todos os seus elementos e não somente a perfunctória verificação da tipicidade formal para a deliberação da lavratura ou, mesmo após esta, da custódia de um cidadão
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 15:18
Adicional de insalubridade. Trabalhador rural em lavoura de cana-de-açúcar.
Exposição a calor excessivo. Horas extras.
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 12:44
Caixa comunica ao Supremo desistência de 483 processos
Nesses três meses, dos 512 processos, a instituição desistiu de 483, permanecendo apenas 29 no STF
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 11:00
Brink?s indenizará vigilante atingido na cabeça em assalto a carro-forte
Empregado foi alvejado por um tiro e ficou com o projétil alojado na cabeça sem possibilidade de remoção. A sentença fixou a indenização em R$ 130 mil
-
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 15:07
O décimo terceiro trabalho de Hércules
Críticas sobre o sistema de petição eletrônica do Supremo Tribunal Federal
-
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Junho de 2011 - 11:35
Palavras que enganam
As palavras escondem, enganam, ludibriam
-
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Junho de 2011 - 15:38
Entendimento do Fisco mineiro sobre a decadência no ITCD
O entendimento da Administração respaldado por farta jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais tem gerado controvérsias insolúveis, ferindo de morte princípios basilares do direito tributário
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 15:48
Jovem cursará medicina sem ensino médio completo
Isabel cursava 2º ano do ensino médio quando foi aprovada na UFMS. O TJMS deu ganho de causa à estudante
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 13:50
Rejeitado recurso de empresa condenada a indenizar sogra por morte de genro
Turma manteve a condenação da empresa em razão da peculiaridade de a sogra morar com o genro e criar os netos, filhos da vítima
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 15:43
Juiz condena empresas por falha em transação de venda de automóvel
O Banco Gmac S/A, o site de compras Mercado Livre e a concessionária Planeta Veículos Ltda, terão que a indenizar em R$ 20 mil, cada um, consumidora que adquiriu um automóvel pela internet e não recebeu
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 12:42
Caixa não deve indenizar prejuízos decorrentes de contratos financiados com recursos do FGTS
Ministros enetenderam que a Caixa não estava obrigada por lei nem por contrato a indenizar os prejuízos da COHAB em ação regressiva
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2011 - 16:51
Se uso de chinelo e condução sem habilitação não contribuíram para acidente, motociclista não tem culpa concorrente
A autora sustentou que a culpa pelo acidente teria sido exclusivamente do motorista do carro, que estaria conduzindo seu veículo em velocidade acima da permitida e não teria adotado as cautelas necessárias para realizar a conversão à direita
