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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 15:00
Justiça condena curso Cepu a indenizar modelo por uso indevido da imagem
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por votação unânime, condenou o Centro de
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 17:30
Tribunal determina expedição de diploma de curso superior não reconhecido pelo MEC
O aluno, que participou de boa-fé do curso de Direito, irá receber seu diploma, mesmo que o curso ainda não seja reconhecido pelo MEC
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 12 de Junho de 2002 - 01:00
A compreensão do Direito segundo Sócrates

Maria Neimagna Azevedo Soares - Acadêmica do Curso de Direito da UFRN. 8º. Período - E-mail: [email protected]
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Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00
A inovação como instrumento do direito concorrencial

curso de Mestrado da Universidade Cândido Mendes no curso de Regulação e Concorrência (Direito Econômico).
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 11:25
Estudante que concluiu o ensino médio pelo ENCCEJA tem permissão de se matricular em curso de Direito
O Colegiado, por unanimidade, negou provimento à apelação
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 13:20
ESPM debate liberdade de expressão e proteção de dados para lançamento oficial do curso de graduação em direito
Evento gratuito que reúne nomes do direito digital acontece em 20 de agosto no campus da Vila Mariana em São Paulo.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 19:00
Estudante que não participou do Exame Nacional obrigatório também tem direito à obtenção de diploma de curso superior
Turma confirmou sentença que assegurou a expedição de diploma de conclusão de curso superior à estudante que não realizou o Enade
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 19:29
Servidor do Judiciário tem direito ao adicional de qualificação se provar relação do curso com o cargo
O STJ entendeu que, se ficar provada a correlação do curso com as atribuições do cargo, a
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Apoiadores Publicado em 14 de Setembro de 2020 - 17:33
Curso de contabilidade tributária para advogados começa dia 24/09 (APET)

APET oferece curso online de contabilidade tributária para advogados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Maio de 2011 - 14:51
Ausência de garantia de emprego. Estabilidade.

Acidente de trabalho no curso do contrato de experiência.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
Lei n° 12.015/2009: Comentários à modificação do Título VI do Código Penal.
Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
A preocupação do juiz com os impactos econômicos das decisões - uma análise conciliatória com as teorias hermenêuticas pós-positivistas

Demócrito Reinaldo Filho. Doutorando do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá (RJ).
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Setembro de 2009 - 01:00
Princípio da Adequação Social

Tauã Lima Verdan, Bacharelando do Curso de Direito do Centro Universitário São Camilo - ES.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00
Breve histórico da súmula vinculante
Adelson Cremonini do Nascimento, estudante do 10º Período do Curso de Direito da Unilinhares- Linhares-ES.
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00
Frotteurismo, Necrofilia, Auto-estrangulamento:

José Vicente Moreira Junior - 4° ano do Curso de Direito. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 15:19
Deepfake desafia poder judiciário e pode manipular emoções dos eleitores
Por Marcelo Crespo, especialista em Direito Digital e coordenador do curso de Direito da ESPM.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 03:00
Os efeitos do indeferimento ou cassação de registro de candidatura de candidato eleito via ação de impugnação de registro de candidatura
Jorge Umbelino da Silva, Acadêmico de Direito do 8º período do curso de Direito.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2019 - 12:51
Justiça autoriza universidade a negar diploma
Aluna foi reprovada em uma disciplina e não concluiu curso.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 03:00
Adequação do ensino dos direitos humanos no curso de formação de soldados e o contexto atual da segurança pública

Segurança Pública pela PUC/RS e Pós-graduando em Direito Administrativo pela UNORP.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 15:15
Aprovada no Enem pode concluir supletivo do ensino médio por antecipação
Estudante obteve vaga no curso de Engenharia Química da UFRN

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