Home- busca: Curso de Direito
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 12:41
TJ confirma suspensão de pensão para filho universitário que não se dedica ao estudo
rendimento acadêmico, o estudante não ofereceu sequer previsão de conclusão do curso
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 12:47
O Direito Administrativo e o Regime Jurídico Administrativo, sob a ótica de Celso Antônio Bandeira de Mello e o Concurso de Teses do VII Congresso Mineiro de Direito Administrativo
Estudo a respeito da introdução do livro de Celso Antônio Bandeira de Mello, concernente ao Direito Administrativo e ao Regime Jurídico-Administrativo no Brasil
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Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00
Crimes falimentares: Dois aspectos relevantes(1)
Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós - graduado com
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Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 16:31
Direito Marítimo: a relevância da atividade comercial Aquaviária e sua contribuição na economia brasileira
considerações acerca da modernização da Segunda Parte do Código Comercial no tocante ao Direito
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 10:45
Câmara aprova prazo para professor da educação básica concluir graduação
Plenário aprovou prazo de seis anos para professor da educação básica concluir curso de licenciatura de graduação plena
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Maio de 2012 - 13:55
Ação de obrigação de fazer cumulada com indenizatória. Negligência da instituição de ensino.
Frequência em curso de condutores de veículos de transporte de produtos perigosos. Atraso na entrega do certificado de conclusão.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 13:40
Dispensa imotivada não pode ser convertida em justa causa depois de terminado o contrato
Reversão de dispensa sem justa causa para dispensa por justa causa deve ocorrer ainda no curso do aviso prévio
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Dezembro de 2008 - 03:00
Agravo de instrumento em recurso de revista. Justa causa. Embriaguez.
O Tribunal Regional concluiu que não era habitual a embriaguez do reclamante no curso do contrato de trabalho.
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 11:36
Em tempos de febre amarela e “Lava – Jato” todo mundo quer imunidade: vereadores e prisão em flagrante
Considerações do Professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2009 - 02:00
O Princípio da dignidade da pessoa humana e a educação
Irma Pereira Maceira. Advogada. Mestre em Direito civil Comparado pela Pontifícia Universidade
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2023 - 09:41
Ministro suspende cobrança de multa por suposto abuso do direito de greve de professores do DF
A greve seguiu por 22 dias, o que para o DF tornaria a paralisação abusiva. Apenas em 5/5/2023, a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) pediu, então, a execução provisória da multa, de aproximadamente R$ 3 milhões.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 10:39
Empregada tem direito a receber créditos trabalhistas com o afastamento da prescrição intercorrente
A Quinta Turma determinou o prosseguimento da execução pois a determinação judicial foi anterior à vigência da Reforma Trabalhista.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 11:09
Pedido de demissão não afasta direito de executiva de receber bônus por cumprimento de metas
Ela contribuiu para o resultado positivo da empresa e satisfez o aspecto requisito para a bonificação.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 18:50
Editora Abril pede suspensão do direito de resposta de Joaquim Roriz na revista Veja
direito de resposta em relação à reportagem da revista publicada na edição de 7 de julho deste ano.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 17:32
O Direito Fundamental à moradia em um cenário de crises sociais
O objetivo do presente é analisar a fundamentalidade do direito social à moradia em um cenário de
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Maio de 2019 - 11:44
O Direito à Informação na Ordem Constitucional brasileira: cidadania e democracia participativa
Estado Democrático de Direito Brasileiro. Ora, o cidadão, em tal contexto, passou a ser reconhecido
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Array Publicado em 2016-09-12T14:42:59+00:00
A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano
brasileiro comparado com o precedente do direito americano. Na visão do novo código de processo civil
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Array Publicado em 2016-03-07T17:29:18+00:00
Judicialização do Direito à Saúde: O Poder Judiciário como Garantidor dos Direitos Fundamentais
Evidenciar se faz imprescindível que o sentido de fundamentalidade do direito à saúde - que
