Lei de Arbitragem completa uma década e é tema de curso no IASP

Decisão garante curso de formação a Policial Militar aprovado em outro concurso

Inscrições abertas para o curso Partilha de Bens em Mediação Privada de Inventários

Curso com oito aulas, em ambiente online, de três horas cada, que ocorrerão de 28 de julho a 23 de agosto

Direitos autorais. Contrafação de trechos de obra intelectual (monografia em curso de pós-graduação).

Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho - Curso com parte teórica e simulações práticas

a atuação do preposto nas audiências trabalhistas é elemento-chave para obtenção de sucesso nas demandas.

Gestante gravidez no curso do aviso-prévio. Não geração de estabilidade súmula 371 do TST.

TJSP confirma colação de grau antecipada de aluna de curso de Medicina

Medida atende regras definidas durante pandemia.

Justiça revoga liminar que determinava matrícula no curso de medicina da Christus

transferência do estudante C.D.A.A, do curso de medicina da Faculdade Integral Diferencial, no

STJ nega liminar contra diploma de curso superior que permite prescrição de óculos

Direito Tributário Versus Direito Fiscal

Estudo comparativo entre o Direito Tributário Brasileiro e o Direito Fiscal Português

Juiz condena curso preparatório para concursos por não iniciar aulas contratadas

início ao curso contratado, estando o estabelecimento de ensino com as portas fechadas

Mandado de segurança. Cancelamento de matrícula em curso de especialização de aviação.

Regra que impede curso de prazo decadencial contra incapazes não pode ser estendida a terceiros

A decisão é da Terceira Turma.

Oferta de curso inexistente obriga faculdade a indenizar aluno por dano moral e material

Foi fixado o valor de R$ 25 mil o valor a ser pago a título de danos morais, além da condenação imposta por danos materiais (o valor corrigido das mensalidades pagas no período).

Militar é afastado de Curso de Aviadores por inaptidão para pilotar

Decisão foi tomada pelo Conselho de Desempenho Acadêmico

Competência judicial alterada por norma legal afeta processos já em curso

Transcrição de gravações: modalidade de perícia ou documento?

, Mestre em Direito, Professor de Filosofia do Direito no Curso de Direito e de Filosofia Antiga no Curso de Filosofia da Unisal.

Responsabilidade civil. Curso Superior de Geografia - CREA/SC. Entraves ao registro.

Ação de execução de título extrajudicial pode incluir parcelas a vencer no curso do processo

Ao dar provimento ao recurso, por unanimidade, a Terceira Turma determinou a inclusão das cotas condominiais a vencer na ação de execução ajuizada pelo recorrente.

Auxílio-doença. Estabilidade provisória prevista em norma coletiva. Afastamento no curso do aviso prévio.

Recorrem as partes a este Regional a fim de modificar a sentença das fls. 344-358, complementada às fls. 363-364, que acolheu parcialmente as pretensões da obreira.