Dispensa de professor no curso do ano letivo gera indenização por dano moral

Concessão de auxílio-doença no curso do aviso prévio indenizado suspende o contrato

Supremo defere liminar em ação contra transferência de universitária de curso privado para público

Contrato de estágio só é válido se compatível com conteúdo do curso

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

Exigência de curso de 1º Grau incompleto para cargo que elabora parecer ofende a moralidade

Curso irregular de pós-graduação de Odontologia gera indenização de R$ 230 mil

A sentença é do juiz da 4ª Vara Federal de Florianópolis, Paulo Henrique de Carvalho, que considerou ter havido desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.

Curso de direção defensiva pode ser dispensado na renovação da CNH

HC. Crime contra o patrimônio. Nulidades havidas no curso da ação penal.

CEJ/CJF abre inscrições para Curso on-line de Língua Portuguesa II

MS. Colação de grau e expedição de diploma em curso de superior realizados por força de decisão judicial. Conclusão do curso antes do tempo mínimo previsto em regulamento.

Exame de Ordem da OAB. Curso superior não-reconhecido pelo MEC. Exigência de certificado de conclusão de curso no ato da inscrição.

Das sanções aos crimes, APET realiza curso de extensão em direito penal tributário a partir de 05/11, via Zoom

APET realiza curso de extensão em direito penal tributário.

Servidores da UFC(CE) são absolvidos da acusação de desvio de cadáveres

Corpos são utilizados para estudos do curso de medicina.

Execução fiscal. Lei complementar 118/05.

Aplicação imediata nos processo em curso. Crédito tributário prescrito.

PUCPR promove curso de mediação e resolução de conflitos com certificação internacional

Curso promovido pela Escola de Direito da PUCPR.

Tribunal decide pela exclusão de viúva da sucessão de bens do cônjuge falecido

Casal vivia separado e com divórcio em curso.

Tributos indiretos é tema de curso da APET pela Internet (APET)

Tributos indiretos é tema de curso da APET.

Administrativo. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Militar. Pedido de Demissão

Realização de curso de mestrado custeado pelas forças armadas.

Enam abre inscrições para mediação com 2.000 vagas

Curso está previsto para começar no dia 5 de agosto