Detentos que estudarem terão a pena reduzida

Lei aponta que cada 12 h de frequência escolar pode abater 1 dia de condenação

Universitária estuprada pede indenização de R$ 250 mil à UFMS

Crime aconteceu no dia 11 de abril, dentro do campus, em plena luz do dia. Universidade ainda não se pronunciou sobre pedido de indenização

JT reconhece vínculo de emprego entre advogada e empresas de conservação e vigilância armada

De acordo com a decisão, a eventual substituição da advogada por seus colegas em audiências e a produção de peças processuais de clientes particulares nas dependências das reclamadas não descaracterizam a relação empregatícia.

Revisional de alimentos. Tutela antecipada. Redução.

Declínio econômico do alimentante comprovado. Drásticas conseqüências do inadimplemento alimentar. Provimento parcial ao agravo.

Entidade de bacharéis em Direito critica exame da OAB

Enfam e CNJ assinam termo para capacitação de magistrados sobre a Lei Maria da Penha

Querem mudar o dia do advogado?

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Artigo elaborado em novembro de 2007.

Juiz manda UCG fazer matrícula de secundarista

Termo de cooperação entre CNJ e TCU garante mais transparência ao Judiciário

Partido Progressista contesta lei que regula concurso cartorário

STJ só tem competência para processar governador em matéria penal

Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário

Universidades federais abrem concursos em todo o Brasil

Banco do Nordeste abre vaga para 16 advogados

Falta de ética no governo frustra OAB, diz Busato

OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

Embargos à Execução. Execução Fiscal.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Senadores votam mais MPs e projetos de conversão para destrancar pauta do Plenário

Mínimo existencial e dignidade da pessoa humana

O texto fala sobre o mínimo existencial e a dignidade da pessoa humana.

Edição especial do Conbradec celebra 75 anos do UniCuritiba

Realizado entre os dias 2 e 4 de junho, em Curitiba, o 15º Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania discutirá os desafios da cidadania no Brasil