Queixa-Crime

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Projeto obriga erário a pagar despesas quando perder causa

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Approbato coordena trabalho sobre Lei de Falências

Acompanhamento processual unificado permitirá seguir ações da primeira instância até o STJ

OAB defende manutenção de recesso forense nos tribunais

Reconhecido vínculo de emprego entre motorista e empresa de frota de táxi em Ituiutaba

Ele receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Diarista que trabalhava quatro dias por semana em residência tem reconhecido vínculo de emprego doméstico

Além do reconhecimento, ela receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Advogado é condenado por caluniar promotor de Justiça através de jornal.

Sentença Penal.

Juiz considera constitucional medida que determina a cessão de créditos rurais de instituição financeira à União

Pedido indenizatório. Rejeição das preliminares. Improcedência dos pedidos.

A Reforma do Poder Judiciário no Brasil

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e Consultor Jurídico em Mato Grosso, Professor Universitário na UNED e na Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico/

Dissídio Coletivo. Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Limites.

Projeto aumenta prazo para extinção de processos em juizados especiais no caso de morte

Para deputada, prazo atual é muito curto para habilitação processual dos herdeiros ou sucessores.

NAC analisa regularidade de prisão de acusado de cometer feminicídio no Gama

Na análise, a magistrada não encontrou ilegalidades no cumprimento do mandado de prisão emitido e determinou a remessa dos autos ao Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama, cuja decisão originou a ordem de prisão, para as providências cabíveis.

Escritórios de advocacia sofrem golpes digitais

Por Carla Reis.

Golpe nos escritórios de advocacia

Por Carla Reis.

Proposta amplia acesso do cidadão a processos em curso em tribunais de contas

Projeto altera a Lei de Acesso à Informação.

CNJ publica cinco resoluções que regulamentam trechos do novo Código de Processo Civil

Veja as resoluções na íntegra.

Habeas Corpus. Roubo Circunstanciado. Prisão Preventiva

Gravidade concreta da conduta