Empresa é condenada por litigância de má-fé

Estado deverá indenizar irmão gêmeo confundido com réu de ação judicial

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

Contestação - Doméstica

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma

Prazo para cobrança de honorários advocatícios é de cinco anos

Suicídio não exime seguradora do pagamento do seguro

Utilização de energia elétrica para produção não é isenta do pagamento do IPI

Busca e Apreensão de Menor

TJ indeniza segurado que estava embriagado

STJ condena banco a pagar indenização a agricultor

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

Concedido dano moral a autor de fotografias divulgadas sem licença

TST nega justiça gratuita a engenheiro que ganhava R$ 18 mil

Purgação de Mora Incompleta

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Indenização Danos Morais

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Quanto custa um inventário? Qual o prazo médio para conclusão de um inventário?

Advogado explica!

Pandemia multiplicou dívidas: saiba como cobrar de forma humanizada

Ligações 20 vezes por dia. Ameaças. Por vezes, o modelo automatizado de cobrança de dívidas, além de constranger, não traz os resultados esperados e, pior, acaba maculando a relação do cliente com a empresa credora.

Juiz mantém acordo proferido em ação envolvendo Shopping JK

O magistrado também condenou representante do MPDFT que atuou no caso, por litigância de má-fé.