Com aumento do ITCMD todas as transmissões por sucessão serão afetadas

Estratégias com reorganização patrimonial, como Planejamento Sucessório, podem mitigar os custos

Empresa terá que indenizar cadeirante que caiu ao entrar em ônibus

A empresa terá ainda que restituir o valor de R$ 185,92 referente aos custos com o conserto da cadeira de rodas.

Supersimples beneficiará todos os advogados, afirma presidente da OAB

vai baratear os custos tributários para a advocacia, significando um verdadeiro estímulo à carreira

Escola deverá devolver parte das mensalidades pagas aos alunos por aumento abusivo

Os dirigentes da escola teriam aplicado reajuste em 2012, para começar a valer em 2013, 14% acima dos custos de manutenção

Paciente com problemas respiratórios será tratada pelo Estado

possui condições financeiras para arcar com os custos do tratamento

Estado deverá fornecer cadeira de rodas motorizada

Estado deve arcar com custos relacionados ao fornecimento de uma cadeira de rodas motorizada

Prefeitura deixa de fornecer medicamento mas paciente consegue liminar

não possui condições financeiras para arcar com os custos do tratamento

Projeto torna gratuita certidão negativa para desempregados

?O trabalhador em situação de desemprego não tem condições de arcar com os custos dessas certidões?, afirma o autor do projeto

Decisões judiciais envolvendo a Lei Geral de Proteção de Dados já é realidade nos condomínios do Estado de São Paulo

Saiba quais são os casos mais comuns que os condomínios são acionados na Justiça por conta da LGPD e como se prevenir dos problemas.

Correção monetária e juros de mora incidentes sobre depósitos judiciais e indébitos tributários constituem recomposição de perdas e danos

Afirma a relatora que, ?diante da reconhecida natureza indenizatória da correção monetária e dos juros de mora creditados/recebidos (inclusive taxa SELIC), decorrentes de inadimplência, é devida a exclusão da base de cálculo do IRPJ e da CSLL?

Homicídio culposo. Pena-base fixada acima do mínimo legal. Presença de circunstâncias judiciais desfavoráveis. Conduta social e conseqüências do crime.

O incremento da Licença-Paternidade e o desafio de não elevar ainda mais o custo Brasil

A ampliação da licença-paternidade no Brasil levanta debates sobre custos previdenciários e

Assinatura eletrônica: conheça os tipos e quando usar

eficiência, redução de custos e melhor atendimento ao cliente

A decisiva influência da tributação na competitividade do varejo brasileiro

As empresas varejistas, de modo geral, buscam reduzir custos mantendo a produtividade. Mas como a tributação brasileira impacta a busca por esse equilíbrio?

Brasileiros em Portugal pedem ajuda do consulado para custeio de passagem de volta

não tem o dever de arcar com os custos daqueles que não se programaram.

O Inventário Extrajudicial aberto fora do prazo é mais caro que aquele aberto dentro do prazo?

Iniciar o Inventário no prazo certo só tem vantagens, especialmente por evitar o agravamento dos custos e a incidência de multas…

Redução do IR sobre a valorização de imóveis vai beneficiar proprietários rurais

Na avaliação do Bueno, Mesquita e Advogados, aumento de preço dos imóveis no campo vinha impondo altos custos de imposto de renda no ato da venda

Estratégias de Value for Money no mercado Jurídico

fornecimento de determinado serviço, considerando minimizar os custos equivalentes.

Aposentados por invalidez de empresa extinta conseguem manter vínculo com grupo econômico

Turma anulou as dispensas dos trabalhadores, condenando as empresas rés a arcarem com os custos dos