Agravo de instrumento.Rrecurso de revista.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Turma limita atuação de sindicato rural no RN

Tribunal determinou nos autos de constituição do sindicato de trabalhadores a limitação de sua atuação às propriedades inferiores a dois módulos rurais

Direitos Sexuais em pauta: do reconhecimento da fundamentalidade da sexualidade

no ramo do direito, a falta de representatividade das minorias dentro da seara politica e a falta de

Contestação Trabalhista: Desafios e Perspectivas da Legislação Trabalhista Brasileira em 2024

, e reforma sindical. Estas mudanças, equilibrando modernização com direitos dos trabalhadores

Sindicato responde por prejuízos causados por advogado que se apropriou de valores em ação de filiado

sindical responde de forma objetiva e solidária pelos atos ilícitos praticados pelo defensor contra o associado.

Sindicato não pode cobrar honorários de trabalhador carente

entendimento da 9ª Turma do TRT-MG, ao negar provimento a recurso de uma entidade sindical condenada a

Com ressalvas, empresários também elogiam novas regras da Justiça Trabalhista

considerado hora extra?, disse o diretor do Departamento Sindical da Fiesp

Recurso de revista. Admissibilidade. Quitação.

A quitação passada pelo empregado, com assistência de entidade sindical de sua categoria, ao

Enquadrada como vigilante, empregada da Brinks não obtém diferenças salariais

Quatro meses depois da contratação como vigilante patrimonial, a empregada teve sua função alterada na carteira de trabalho para vigilante de monitoramento de segurança eletrônica, apesar das mudanças, as condições de trabalho foram mantidas

Justiça do Trabalho julgará ação entre servidores estatutários e sindicato

A discussão não diz respeito à natureza jurídica do vínculo.

Ação Coletiva. Incompetência em razão do lugar. Dano de abrangência suprarregional

Recurso de Revista em face de decisão publicada antes da vigência da Lei nº 13.015/2014.

Justiça indefere pedido de sindicato sobre cumprimento de cláusula de convenção coletiva

obrigação por parte da entidade sindical, o que não ocorreu.

Improcedente atribuir ao credor ônus da prova por valores devidos de FGTS

devidos de FGTS desde 1999 aos empregados representados pela entidade sindical. Determinou-se, ainda

Segunda Turma mantém ilicitude de terceirização em concessionária de telefonia

representação sindical e os riscos comprovadamente maiores de acidente de trabalho a que estão sujeitos os terceirizados

Juiz decide com base nos princípios da boa-fé e da justiça e evita fechamento de associação beneficente

afundem no meio do embate sindical pela disputa de bases e, até que se resolva a questão da

Intermitência na prestação de serviços não afasta reconhecimento do vínculo de emprego

leilões realizados pela entidade sindical ocorressem em poucos dias por mês, era necessária a presença

A justiça dá trabalho

No ano passado, 2,5 milhões de processos tramitaram nos tribunais e foram gastos R$ 7 bilhões para custear a máquina jurídica

Empregado de padaria é regulado por sindicato de alimentação

Os sindicatos e a representação classista na Justiça do Trabalho

Douglas Alencar Rodrigues - Juiz do Trabalho e Presidente da 6ª JCJ de Brasília/DF.

Sindicato não precisa de autorização expressa de cada associado para atuar como substituto processual

Conforme a atual interpretação do artigo 8º, inciso III, da Constituição Federal, o sindicato representante de categoria profissional possui legitimidade ativa para defender em juízo os direitos e interesses coletivos ou individuais dos integrantes da categoria que representa, independente da vontade dos substituídos e sem a necessidade de prévia autorização destes.