Habeas corpus. Tráfico ilícito de drogas. Liberdade provisória.

Decisão denegatória fundamentada. Circunstâncias do delito. Grande quantidade de droga. Condições pessoais favoráveis.

Apelação criminal. Crime contra a fé pública. Falsificações de documentos equiparados a públicos.

Secretário de associação que apõe assinatura falsa em cheques, utilizando-os para pagamento de despesas pessoais.

Pessoas públicas não podem ter epiderme hipersensível, diz desembargador 2

Jornalista teria utilizado suas notas e fontes pessoais resguardadas por lei para elaboração do texto públicado

Cadastro de condenados por crimes sexuais: Senado aprova projeto para consulta pública

a segurança e transparência, enquanto protege dados das vítimas

Open banking: 2ª fase entra na etapa de troca de informações de contas, extratos e limites

Sistema integrado de compartilhamento de dados financeiros promete tornar produtos e serviços

O que esperar da Resolução da ANPD sobre sua função fiscalizatória

Uma análise de como a Autoridade Nacional de Dados irá atuar após a entrada em vigor do trecho da

Apelação criminal. Roubo dulpamente majorado. Absolvição pela ausência de provas. Impossibilidade.

reais circunstâncias do delito, com base em dados concretos.

Mantida condenação de informantes de facção criminosa

Casal levantava dados de agentes públicos.

Recurso de embargos interposto pelo banco reclamado.

Empregado de empresa de processamento de dados.

Inteligência Artificial e Direito Aspectos Constitucionais e Filosóficos

Na sociedade de dados ou sociedade da transparência a inteligência artificial permeia todos os

Homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado. Liberdade provisória. Indeferimento. Clamor público e gravidade do crime. Condições pessoais favoráveis.

TJSP julga abusiva cláusula de retenção de valores em contestação de compras

Verificação de dados é responsabilidade da operadora.

Aplicativo de entrega de alimentos indenizará cliente vítima de golpe

Plataforma tem responsabilidade pelos dados inseridos.

Tribunal determina rescisão de contrato de venda de imóvel

Apartamentos dados como pagamento não foram construídos.

Recurso Especial. Internet. Obrigação de Fazer. Provedor de Acesso

Usuários. Identificação. Dever. Guarda dos dados. Obrigação.

Rede social deve excluir perfil falso criado em nome de empresa e fornecer dados do criador

Dados são necessários para ingressar com ação

Webinar sobre programas de proteção de dados para empresas

Evento quer mostrar os benefícios para as organizações que têm a privacidade como uma das prioridades

ABO2O anuncia novo Comitê de Dados Abertos e Digitalização

boas práticas para a melhoria da digitalização e transparência dos dados abertos no Brasil.

Análise de dados revoluciona a cobrança de impostos no Brasil

Por Ricardo Saponara.

Acesso e uso pela RF de dados de bancos muda

Nova regra altera o Decreto nº 3.724, que trata da requisição, acesso e uso, pela Receita Federal de informações referentes a operações e serviços das instituições financeiras