Notas sobre a reincidência penal.

Fernando Cesar Faria é graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Especializando

Universidade deve aceitar transferência de estudante mesmo com regressão de fases

O juiz Daniel Raupp, da 1ª Vara Federal de Tubarão, considerou que o edital de seleção não impede a regressão de fase.

Autorizada extradição de francês condenado por tráfico de drogas

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (17) a Extradição (EXT 1146) de Daniel Santa Maria para a França.

Réu confesso de causar morte da prima após júri é condenado

Jurados acataram tese defensiva reconhecendo que o réu não teve intenção de matar a vítima, e que tiro foi acidental

STJ mantém prisão preventiva de pastor acusado de aplicar golpes financeiros pela internet

De acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal, o religioso – que faria parte de uma organização

STJ determina que TJGO julgue pedido de medicamento feito por paciente com câncer em mandado de segurança

de Faria determinou a remessa, ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), do mandado de segurança em

O Estado de Coisas Inconstitucional e um novo papel para o Supremo Tribunal Federal

Supremo, que se faria mais ousado e determinante de um novo modelo de Brasil, um Supremo que

Projeto criminaliza a prática do bullying por adultos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6935/10, do deputado Fábio Faria (PMN-RN), que define como crime

Inocência: presunção ou estado?

Fernando Cesar Faria é graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Especializando

A não incidência da causa de aumento de pena prevista no inciso I, § 2° do art. 157 do Código Penal ante a ausência de apreensão e perícia da arma de fogo

Fernando Cesar Faria é graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Especializando

Presidente do STJ recebe nova lista com decisões disciplinares da OAB do Rio de Janeiro

AASP e ESA-RS oferecem curso sobre Direito Civil presencial e remoto

O evento acontecerá na segunda quinzena de novembro. O palestrante será Eduardo Lemos Barbosa

Cliente alega fraude em contrato de telefonia e acaba condenado por má-fé

Juíza de Direito Livia de Melo Barbosa, de Salvador/BA, determinou pagamento de custas e honorários no valor de 20% da causa.

Senado aprova por 52 votos a 27 indicação de Luiz Fachin para o STF

Jurista ocupará vaga deixada pelo ex-presidente da Corte Joaqum Barbosa. Ele será oficializado depois que Supremo realizar cerimônia de posse

Tribunais estaduais julgaram menos processos por lavagem de dinheiro em 2012

Segundo o ministro Joaquim Barbosa, os tribunais das 27 unidades da Federação apreciaram 61 processos em 2012, contra 183 em 2011

Ayres Britto vota hoje e conclui 1ª parte do julgamento do mensalão

O ministro Joaquim Barbosa começará a leitura do capítulo cinco da denúncia após o esgotamento do item, com a definição das primeiras condenações

Direito tributário. Contribuições previdenciárias. Artigo 22-a da lei nº 8.212/91.

manifestaram os Ministros Celso de Mello, Ellen Gracie e Joaquim Barbosa.

O crime organizado de braços dados com o poder.

Luciano Bandeira Pontes é advogado criminalista (OAB/BA 22.291) - Pontes, Barbosa & Pires Advogados

Indeferido HC em que o ex-banqueiro Salvatore Cacciola pedia libertação

A decisão confirma o entendimento adotado em outubro de 2008 pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que negou pedido de liminar neste HC.

STF nega pedido de liberdade para o casal Nardoni

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de Habeas Corpus (HC