Souza Cruz é condenada a indenizar fumante em MG

Fumante com câncer perde primeira ação contra a Souza Cruz

Ratio Decidendi x Obter Dictum: uma análise à luz do Sistema de Precedentes Brasileiros

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Dialogando com Clara dos Anjos: Uma Análise Multifatorial da Obra de Lima Barreto

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Município de Nova Lima é condenado a pagar adicional de insalubridade a motorista de ambulância

Motorista de ambulância receberá adicional de insalubridade referente a todo o período contratual não alcançado pela prescrição por ter tido contato com pacientes doentes e objetos não esterilizados

Juíza condena empresa a pagar R$ 31,3 mil de indenização à família de vítima de acidente

Lima, condenou a empresa Daniel Transportes Ltda. a pagar indenização de R$ 16.380 por danos

O Tratamento da Figura do Apátrida à luz do Direito Internacional

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Evento online debate diversidade no meio jurídico

A consultoria Tree Diversidade, especializada em diversidade, equidade e inclusão (DE&I), promove nesta terça (6), às 11 horas, uma sessão de mentoria online e gratuita (inscreva-se) voltada a escritórios de advocacia.

Marco legal das Bigtechs: fim da hegemonia?

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30 anos do ECA: entenda os 5 princípios dos direitos das crianças

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Município compete para exigir o Imposto sobre Serviço

O presente artigo tem a finalidade de auxiliar estudantes e profissionais da área tributária no controvertido tema da competência tributária para exigir o Imposto sobre Serviços

O regramento infraconstitucional das Súmulas Vinculantes

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos

Recurso Especial Retido

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Multa diária e multa liminar na Ação Civil Pública

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A adjudicação dos bens penhorados

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Questões de Direito Constitucional

Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG - Bauru/SP.

A cognição sumária na tutela cautelar

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos

Questões de Direito Administrativo

Estado do Maranhão-2008, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário. Bauru/SP.