Execução fiscal. Devedor citado. Ausência de pagamento, bem como de nomeação de bens. Penhora on-line. Sistema BACEN JUD.

Criticado, Lula cancela férias de ministros, mas sai de folga

TJRS confirma condenação de neo-nazista

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André

Brasil sedia fórum global contra corrupção, enquanto Governo é alvo de denúncias

STJ: ações contra quadrilhas diferentes não precisam ser reunidas para julgamento

Competência. Execução de honorários. A favor da união. Juizado especial.

O que a Corte não quer, não vinga!

Por Leonardo Watermann.

1º Congresso Internacional de Direito Cooperativo do IAB será na próxima sexta-feira

1º Congresso Internacional de Direito Cooperativo do IAB será na próxima sexta-feira.

Prescrição intercorrente. Autor que permaneceu inerte por longo período após homologação de acordo entre as partes. Desinteresse em executar seu crédito.

Trata-se de agravo de petição interposto por PAULO ROBERTO MEDEIROS E SILVA, exeqüente (fls. 655/657), contra a r. decisão de fls. 649/651, que declarou a prescrição intercorrente e extinguiu o processo com julgamento do mérito, na execução promovida em face de GENDADOS INFORMÁTICA LTDA.

Pena. Reincidência. Agravante. Inconstitucionalidade do art. 61, I, CP.

Ação de indenização por danos morais. Motorista pagará indenização por insultos racistas contra funcionária de supermercado

Habeas corpus. Art. 334, do CP. Liberdade provisória negada em razão da existência de outro processo pelo mesmo crime.

Processo penal.

Responsabilidade civil. Ofensas verbais. Ônus da prova. Manutenção da sentença.

Apelação-crime. Desobediência. Art. 330 do CPB. Resistência. Art. 329 do CPB. Porte de arma branca. Art.19 da LCP. Concurso material.

Eleições 2006. Candidato a deputado estadual. Registro indeferido. Ausência. Documento. Agravo regimental que não infirma todos os fundamentos em que se assentou a decisão agravada. Desprovimento.

Sentença anulada em grau de apelação. Paciente preso há quase quatro anos. Nova sentença ainda a ser proferida.

"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"

Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.

Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos

Várias decisões do STJ têm evitado abusos contra os clientes que lançam mão desse produto bancário.