Home- busca: Daniel Lima
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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 17:11
Caso ex-mulher de Bolsonaro: Robinho e Daniel Alves, também correm risco de perder a nacionalidade brasileira?
Especialista afirma que é raríssimo perder a nacionalidade brasileira, comenta o caso de Ana Cristina Valle, explica a diferença entre obtenção originária e a derivada e aponta se há possibilidade dos jogadores também perderem a cidadania por causa de questões jurídicas internacionais.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 17:56
Administração de Sociedades Anônimas por estrangeiros
Por Lucas Alves Canha e Daniel Maffessoni Passinato Diniz.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Maio de 2021 - 16:25
Cobrança de IPTU em face de Credores Fiduciários
Por Bruno Sartori, Juliano Zorzi, Beatriz Martins e Daniel Nocetti.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:05
Habeas corpus. Uso de documento falso e receptação.
favor de Daniel dos Santos, preso em flagrante pela prática dos delitos previstos nos artigos 180, 304 e 29, todos do Código Penal.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2022 - 17:11
A Dimensão Jusfilosófica polissêmica da dignidade da pessoa humana
O escopo do presente é analisar a dimensão jusfilosófica da dignidade da pessoa humana.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:08
O Indulto Individual, o Deputado e a República dos Bananas
Individual ao Deputado Federal Daniel Silveira pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, abordando os pontos cruciais da questão.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2022 - 16:03
Governo edita medida provisória com marco legal da securitização
A MP prevê a criação de duas novas formas de investimento: O Certificado de Recebíveis (CR) e a Letra de Riscos de Seguros (LRS).
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:24
A Teoria do Labelling Approach: o Etiquetamento Social relacionado à Seletividade do Sistema Penal Brasileiro
O estudo deste artigo tem como objetivo a teoria Labelling Approach, onde analisa os impactos gerados pelos rótulos sociais na seletividade do sistema penal brasileiro, aclarando o surgimento dessa teoria no contexto histórico e criminológico da época e suas influências, visando explicar a teoria citada e relacioná-la à seletividade do sistema penal atual e expor seus elementos e o panorama das instâncias de controle na sociedade, juntamente com o efeito destas no etiquetamento social. Averiguando o tratamento distinto feito entre os indivíduos e suas consequências. Foram constituídas conexões voltadas à: compreensão do caráter seletivo do Direito Penal ante a teoria criminológica; e o alcance de uma visão ampla ao estudar a sociedade brasileira e o tratamento dado aos indivíduos nas condutas típicas do sistema normativo jurídico brasileiro. Nesse sentido, foi possível concluir que a teoria norte-americana, não é efetivamente aplicada no Brasil, pois embora o sistema busque ser mais humano, não consegue combater os males sociais presentes no país. Além disso, vislumbra-se que a seletividade se inicia na maioria das vezes nas camadas superiores de poder, desde a criação da lei, aplicação, julgamento e ressocialização do indivíduo, sendo os rótulos sociais um reflexo.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2023 - 13:33
Dilemas da Privacidade no Metaverso
Por Luciano Del Mônaco – Sócio da Daniel Advogados.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 16:28
O futuro dos jogos de azar no Brasil – a votação do PL 442/1991
Por Ricardo de Paula Feijó e Daniel Maffessoni Passinato Diniz.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 13:09
Novidades regulatórias sobre os fundos de investimento brasileiros – aspectos relevantes
Por Daniel Maffessoni Passinato Diniz e Louise Hoffmann Scholl.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 20:10
Justiça Federal em São Paulo absolve Daniel Dantas e mais dez pessoas acusadas de espionagem no caso Kroll
Daniel se associou aos demais acusados para cometer crimes de violação de sigilo pessoal e empresarial de executivos da Telecom Itália
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 11:18
Segundo tributarista, Remessa Conforme não respeita limite legal de isenção
O benefício é a liberação mais rápida da mercadoria, mas o teto é inferior ao que é determinado em Lei.
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Array Publicado em 2021-08-24T12:57:10+00:00
A gratuidade da justiça e o novo Código de Processo Civil: análise dos precedentes do Superior Tribunal de Justiça
O presente artigo tem por objetivo analisar o instituto da gratuidade da justiça e o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em especial se a ausência de apreciação do pedido pelo julgador pode ser considerado o deferimento tácito ou se é necessário o deferimento expresso. Inicialmente aborda-se o conceito e a abrangência da gratuidade da justiça. Em seguida, examina-se os beneficiários desse instituto e a fase do procedimento para concessão da gratuidade, bem como os recursos cabíveis contra as decisões que versam sobre o tema. Por fim, analisa-se os precedentes do Superior Tribunal de Justiças relativos ao deferimento expresso ou tácito da gratuidade de justiça.
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Array Publicado em 2021-08-23T16:23:15+00:00
Destruição de patrimônio público do ponto de vista do Direito
Advogados analisam movimentos iconoclastas que extrapolam o limite legal de protesto.
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Array Publicado em 2022-04-13T20:25:55+00:00
A Fertilização in Vitro como instrumento da efetivação do direito ao planejamento familiar
O escopo do presente é analisar a fertilização in vitro como instrumento da efetivação do direito ao planejamento familiar.
