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Notícias Publicado em 27 de Dezembro de 2024 - 11:11
Defesa de Daniel Silveira tem 48 horas para explicar descumprimento de determinações judiciais
Após desrespeitar condições impostas em decisão do ministro Alexandre de Moraes, o ex-deputado teve a liberdade condicional revogada.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 16:42
Caso Daniel Alves e a multa por "atenuante de reparação de dano causado"

Por Eduardo Maurício.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2016 - 14:43
É possível que esquema alvo da Operação Carbono tenha relação com morte de Celso Daniel
irmão da vítima, Bruno Daniel; leia a íntegra de termo.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 12:05
Suspenso julgamento de recurso sobre indenização de jornalista ao banqueiro Daniel Dantas
No entendimento do ministro, não procede o pedido formulado no recurso apresentado por Dantas
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:50
Acusado no caso Celso Daniel obtém liminar para suspender ação penal
Através do HC, a defesa do acusado alegou cerceamento ao direito de defesa do réu, em decorrência da restrição à participação nos interrogatórios de três corréus no caso
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2010 - 13:58
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 11:06
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 13:06
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 17:39
Daniel Dantas é condenado a 10 anos de prisão por corrupção
MPF/SP analisa se recorrerá da decisão para pedir aumento das penas dos réus.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 12:40
Operação da PF prende Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas
Eles foram presos em operação que investiga desdobramentos do mensalão. Foram expedidos 24 mandados de prisão e 56 de busca e apreensão.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2006 - 17:55
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 18:35
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 16:25
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 09:53
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2004 - 16:40
Acusado de envolvimento na morte do prefeito Celso Daniel impetra Habeas Corpus no Supremo
O empresário está preso preventivamente desde 11 de dezembro do ano passado.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 15:14
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2022 - 17:56
Administração de Sociedades Anônimas por estrangeiros
Por Lucas Alves Canha e Daniel Maffessoni Passinato Diniz.
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Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Maio de 2021 - 16:25
Cobrança de IPTU em face de Credores Fiduciários

Por Bruno Sartori, Juliano Zorzi, Beatriz Martins e Daniel Nocetti.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:08
O Indulto Individual, o Deputado e a República dos Bananas

Individual ao Deputado Federal Daniel Silveira pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, abordando os pontos cruciais da questão.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2022 - 16:03
Governo edita medida provisória com marco legal da securitização

A MP prevê a criação de duas novas formas de investimento: O Certificado de Recebíveis (CR) e a Letra de Riscos de Seguros (LRS).

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