Home- busca: Dano Ambiental
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2024 - 11:26
A mediação no centro dos conflitos ambientais
Desastres ambientais grandes atraem a mídia, geram debate público sobre o tratamento do meio ambiente e o impacto na sociedade.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2023 - 15:46
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 20:37
TJ veta obra em área de preservação
"...uma empresa não pode pretender ter direito adquirido de poluir ou degradar o meio ambiente?, concluiu a relatora
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 12:50
Justiça Federal no Rio Grande do Norte condena DNOCS a ressarcir vítimas das enchentes de 2011
O órgão deverá ressarcir individualmente as vítimas e ainda deverá pagar indenização de R$ 1 milhão que será revertido em favor do Fundo Nacional de Direitos Difusos
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 10:17
Terceira Turma confirma condenação de empresa a construir rampa de acesso e indenizar cadeirante
Na origem, foi ajuizada ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de indenização de dano moral
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Março de 2022 - 12:33
Pedestre que ficou com sequelas após perfurar pé em via pública deve ser indenizada
); indenização por dano estético no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pensão mensal vitalícia, no
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 11:47
Cabe ao fornecedor comprovar inexistência de defeito em ação de consumo, afirma Terceira Turma
defeito do produto, bastando que demonstre a relação de causa e efeito entre o produto e o dano – o que faz presumir a existência do defeito.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:46
A Responsabilidade Civil da Fazenda Pública por Inscrição Indevida em Dívida Ativa e a reparação por danos morais
por esse dano moral, causados pelos seus agentes no exercício de sua função, bem como o alcance
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Abril de 2021 - 11:47
Mãe de criança morta por afogamento em barragem em Campo Grande será indenizada
quanto ao termo inicial dos juros na condenação de dano moral, bem como no fato da condenação ser em prol dos pais e não da parte autora.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 11:47
Posto de combustível deve ressarcir cliente após problemas com produto adulterado
peças substituídas, com exceção da bateria do veículo, totalizando R$ 1.742,56, além do valor do combustível causador do dano, no importe de R$ 118,28.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2015 - 16:32
Análise Jurisprudencial da Responsabilidade Civil das Empresas Tabagistas no Âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
A Responsabilidade Civil surge a partir da violação de um dever jurídico de não causar dano a
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 16:28
Cliente de banco confundido com ladrão e escoltado pela polícia receberá indenização
reconhecido, e mesmo assim continuar com o manifesto equívoco, de forma vexatória e na frente de todos, deixa claro o dano psíquico causado no consumidor
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 12:26
Mãe e filha serão indenizadas por pane em elevador
filha sofreram mais do que um mero aborrecimento, justificando a reparação pelo dano
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 15:27
Suspensa decisão que condenou emissora de TV com base na Lei de Imprensa
União de Rádio e Televisão Ltda. a pagar R$ 250 mil de indenização por dano moral à Novo Tempo
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 15:00
Condenações por tratamento discriminatório sinalizam mudanças nas relações de trabalho
aos estereótipos a ela relacionados. Com a ampliação de sua competência para julgar casos de dano
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 18:26
TRT-MG confirma reintegração de bancário dispensado em período pré-aposentadoria
alegada lesão do direito é verdadeira e de há fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 13:09
Idosa será indenizada depois do Plano negar atendimento
Segundo a juíza, existiu dano moral, que no caso decorre da própria e vil situação vexatória do
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2011 - 15:04
Empresas terão que pagar indenização moral e material para mãe de vítima fatal de acidente aéreo
devida a indenização por dano material, na forma de pensão mensal, nos casos em que a família da vítima é
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Abril de 2011 - 14:45
Reexame necessário e apelações cíveis.
Ação de indenização por dano material, moral, perdas e danos, lucros cessantes, danos emergentes e
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2011 - 14:53
Justiça decide que dissabores cotidianos não configuram danos morais
crédito, cobrança vexatória ou qualquer outro ato que ensejasse a ocorrência de dano moral, ponderado
