Responsabilidade civil. Mútuo não contratado. Fraude. Desconto automático em conta-corrente. Inexistência de dano moral.

Embratel e Brasil Telecom são condenadas a indenizar consumidor por dano moral.

Dados de empresário foram utilizados por terceiro. Segundo Desembargadores, empresas não tomaram todos os cuidados para evitar fraude.

Manifestação tardia da silicose não impede reconhecimento de dano moral decorrente de doença profissional

Cooperativa de crédito. Transporte de numerário. Assalto. Lei nº 7.102/83. Dano moral. Conduta ilícita.

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Imputação de fato criminoso. Presença de má-fé. Quantum.

Mera contrariedade pelo bloqueio de linha telefônica não causa dano moral indenizável

Dano moral: TST afasta prescrição trabalhista em ação iniciada na Justiça Comum

Banco Itaú inscreve nome de cliente em cadastro de inadimplentes e responde por dano moral

Anotação relativa ao ajuizamento de ação trabalhista na CTPS do empregado. Dano moral. Configuração.

Dano moral. Gravação de 'cd'. Qualidade técnica. Acórdão. Violação ao artigo 535 do CPC.

Gravação de 'cd' - qualidade técnica.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Concessionária é responsável por dano.

Notícia com base em boletim de ocorrência policial não causa dano moral

Quarta Turma mantém prazo de 20 anos para pedir dano moral

Chamar de mentiroso em público e sem provas gera dano moral

Concedido dano moral a servidor não aproveitado após reintegração determinada pela Justiça

Reintegração determinada pela justiça.

Dano moral. Adrenalina ministrada em desconformidade com prescrição médica. Estabelecimento público (hospital). Morte da paciente.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Dano moral. Doença ocupacional. Valor da indenização.

Empregado discriminado por não atingir metas de vendas ganha indenização por dano moral

Falha em sistema de cartão de crédito não configura dano moral

JT defere dano moral a ex-empregado que adquiriu leucopenia por exposição a agentes químicos