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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 10:57
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2008 - 10:28
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 19:10
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 14:51
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 09:56
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 10:04
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 18:40
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 10:10
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 09:59
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2006 - 18:26
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 20:35
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 14:11
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 15:44
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 07:25
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2005 - 07:59
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 18:11
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 09:08
Envio de fotos de pedofilia por e-mail viola ECA e permite reabertura de ação penal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou ordem de habeas-corpus expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 11:46
I Congresso de Responsabilidade Civil - AASP e Cerc/CFOAB será realizado em março
O evento acontecerá nos dias 09 e 10 de março. Para os interessados em participar, o congresso poderá ser acompanhado tanto na modalidade presencial como via internet.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 12:24
Salão de beleza é condenado a indenizar cliente por falha na prestação do serviço

A cliente teve o cabelo danificado e sofreu lesões no couro cabeludo após realizar um procedimento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Março de 2017 - 15:35
Supermercado vende produto com prazo de validade expirado e deverá indenizar cliente

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

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