Pleno do TRF nega embargo da União e concede indenização por danos morais

Despedida coletiva de empregados por suspeita de furto gera direito a indenização por danos morais

A empregadora, diante do desaparecimento de ferramentas de seu almoxarifado, dispensou o funcionário juntamente com os demais colegas do setor

Balconista de quiosque que não podia ir ao banheiro deve ser indenizada por danos morais

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Danos morais à consumidor que teve seu nome inscrito indevidamente em Órgãos de restrição creditícia.

Sentença Cível

Civil e processual civil. Recurso especial. Ação de compensação por danos morais e patrimoniais.

Cuida-se de recurso especial interposto por ALEXANDRE JOSÉ GUERREIRO, com fundamento nas alíneas "a" e "c" do permissivo constitucional.

Justiça condena vereador de Santa Bárbara D’Oeste por insultos contra colega durante sessão

Indenização por danos morais fixada em R$ 16 mil.

Empregada baleada em assalto na empresa recebe indenização por danos morais e materiais

Ação de indenização. Revelia. Presunção relativa de veracidade dos fatos. Dano moral.

Estabelecimento deve indenizar consumidora que sofreu lesão após queima de fogos

Ela receberá R$ 3 mil a título de danos morais.

Apelação cível. Discussão durante pratica do surf. Golpe de faca.

Ação de reparação de danos materiais e morais.

Contratado para reforma de casa é condenado por danos morais e materiais

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 reais e por danos materiais R$ 6.173,72 reais.

Imputação leviana de prática de furto à empregada. Indenização por danos morais devida.

O art. 186, do Código Civil, ao tratar da responsabilidade civil, dispõe que toda pessoa que causar prejuízo a outrem ficará obrigada a indenizar os danos de cunho material e moral sofridos pela vítima.

Indenização. Danos morais. Alimento contaminado. Presença de bactéria salmonella. Fornecedor de produto.

Vistos etc., acorda, em Turma, a 11ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na conformidade da ata dos julgamentos e das notas taquigráficas, EM REJEITAR PRELIMINAR E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.

Indenização por danos morais. Lei de Imprensa. Noticiário veiculado em jornal. Dever de informar.

Exercício regular do direito. Animus injuriandi não configurado. Excludente do dever indenizatório.

Falta de informação adequada sobre risco cirúrgico justifica indenização por danos morais

O entendimento foi estabelecido pela Quarta Turma.

Agravo de instrumento. Dano moral. Constrangimento. Ambiente e condições de trabalho. Desprovimento.

Recurso ordinário interposto pelo reclamante. Dano Moral e material decorrente de acidente de trabalho.

Ofensa verbal contra funcionária de mercado municipal gera indenização

Indenização por danos morais é de R$3 mil

Justiça determina indenização para senador vítima de postagens ofensivas

Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

Falta de pagamento de seguro desemprego por informação errada da empresa gera indenização

Parcelas do Seguro Desemprego. Indenização por danos morais