UFES e professor são condenados a indenizar por danos morais

A sentença de primeiro grau já havia determinado o pagamento da indenização.

Erro no emplacamento de veículo gera danos morais

Exercício indevido da Medicina. Deformidades Estéticas. Danos Morais. Indenização

Processual Civil e Administrativo. Revisão.

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.

Alegação de que o dvd adquirido apresentou diversos defeitos desde a aquisição. Fato que teria impossibilitado o uso normal do bem, como também ocasionado a troca do mesmo por outro similar. Segundo aparelho que, supostamente, também teria apresentado problemas.

Danos morais: Itabuna Têxtil é condenada por efetuar revista íntima

morais a uma empregada submetida ao transtorno das revistas íntimas.

Supermercado é condenado por dano a veículo de consumidor

Conforme a sentença, as fotografias demonstram, de forma inconteste, a gravidade do dano ao único

Caracterizado dano moral por cigarro dentro de refrigerante

A Coca-Cola do tipo retornável seria servida para visitas da autora

Civil e processual civil. Indenização. Dano moral. Vítima. Falecimento.

Sucessores. Pedido. Petição inicial. Interpretação lógico-sistemática.

Engano sobre natureza de cartão bancário não causa dano moral

Cliente descobriu que cartão seria ?pré-pago? e que só permitia compras à vista. ?A tentativa de utilização do ?Cartão Megabônus? como modalidade a crédito configura mero dissabor a que se sujeita qualquer pessoa detentora de genuíno cartão de crédito?, observou o ministro

Empresa de vigilância não consegue reduzir indenização por dano moral

Acidente de trabalho deixou trabalhador praticamente cego após ser atingido por um jato de escapamento de amônia

Juiz não reconhece dano moral por desilusão com futebol

Claro pagará R$5 mil de danos morais à cliente

Cliente da Claro que foi inscrita no SERASA devido a um suposto débito no valor de R$ 31,49 será indenizada por danos morais

Indenização por dano moral. Responsabilidade subjetiva do empregador.

O princípio da responsabilidade civil baseia-se, em essência, na teoria subjetivista, cabendo à vítima demonstrar a prática de ato ilícito, antijurídico e culpável do agente causador e o nexo de causalidade.

Agravo de instrumento. Dano moral e material. Desprovimento.

Não merece provimento o agravo de instrumento que tem por objetivo o processamento do recurso de revista, quando não demonstrada violação literal de dispositivo constitucional ou legal, nem divergência jurisprudencial apta ao confronto de tese. Art. 896, e alíneas, da CLT.

Ex-advogado de banco receberá indenização por dano moral

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Município.

Autorização para utilização de túmulos aparentemente abandonados para outros sepultamentos.

Direito civil. Pretensão à indenização. Danos materiais e morais.

Erro de cadastramento do motor do véiculo.

Fiador de contrato de empréstimo é indenizado por danos morais.

Sentença Civil.

Venda de automóvel. Não transferência da propriedade pelo comprador.

Civil. Ação de indenização por danos morais.

Invasor de domicílio deverá indenizar vítimas por danos morais

A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.