Presidenciável pede na Justiça bloqueio de domínios na Internet

O mérito da Ação de Indenização ajuizada por Dilma Roussef ainda será analisado pela Justiça.

Decisão determina retirada de fotografia do orkut

Google e Parperfeito são condenadas a pagar indenização por danos morais

Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa

Justiça do Rio nega pedido de indenização de árbitros

Paulo Maluf não consegue fazer chegar ao STJ recurso contra "O Estado de S. Paulo"

Acrimesp impetra MS para garantir transmissão ao vivo do julgamento do caso Richthofen

TV Globo sofre ação contra novela "A Lua me Disse"

Compliance trabalhista: ferramenta preventiva de ações judiciais

O compliance é um mecanismo de controle e prevenção de conflitos nas empresas, visando evitar ações na justiça do trabalho, sendo imprescindível deter o conhecimento dessa importante ferramenta.

Decifrando Capitu ou Machado de Assis

Afinal, Capitu traiu ou não traiu o marido? Eis a questão, o que nos remete a análise do adultério como crime e fato de responsabilização civil. O romance também permite avaliar a posição social e jurídica da mulher casada no século XIX e nos tempos contemporâneos.

Danos morais por supostos problemas com o transporte fornecido pela reclamada. Reclamante trabalhou apenas 5 dias.

Indenização indevida, litigância de má-fé, aplicada, solidariamente, a seus advogados.

PSDB é condenado por usar música de Lula na corrida à Presidência da República

Abandono de emprego. Caracterização. Diante dos efeitos extremamente deletérios que a justa causa imprime ao contrato de trabalho

E-mail corporativo. Acesso pelo empregador sem a anuência do empregado. Prova ilícita. Não caracterizada.

Consoante entendimento consolidado neste Tribunal, o e-mail corporativo ostenta a natureza jurídica de ferramenta de trabalho, fornecida pelo empregador ao seu empregado, motivo pelo qual deve o obreiro utilizá-lo de maneira adequada, visando à obtenção da maior eficiência nos serviços que desempenha.

Ressarcimento por danos morais. Prisão arbitrária. Médico.

Omissão não configurada. Fato noticiado na mídia.

Apelação.

Ofensas lançadas contra empreiteiras e concessionárias de serviços públicos em campanha eleitoral.

Campanha da OAB ataca custo exorbitante na Justiça da Paraíba

Confecção é condenada a indenizar estilista em R$ 43 mil

Atleta profissional. Voleibol. Competência da justiça do trabalho.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Negativa de Prestação Jurisdicional.