André Vargas renuncia à vice-presidência da Câmara dos Deputados

Afirmou que acusações são resultado de vazamento ilegal e que, em tempo oportuno, irá apresentar sua defesa

TV pagará indenização por mostrar beijo após fim do namoro

Cena do casal se beijando foi gravada e veículada mediante prévia autorização da mulher, porém, foi reproduzida outras duas vezes ambas sem autorização, quando o relacionamento havia terminado e ela já estava com outro namorado

Foto em álbum dá indenização a jogador

O jogador entrou com ação contra a editora Abril, pedindo uma indenização no valor de R$ 5 mil por danos extrapatrimoniais

Comerciante confundido com traficante, e preso por isso, será indenizado

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou decisão da Comarca de Imbituba que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais em benefício do comerciante Mário Geraldo Pittigliani.

Empresa é condenada por utilizar foto na internet sem autorização do autor

Por decisão do juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília, a Trip Time Turismo Ltda terá de indenizar em R$ 500,00 um fotógrafo por ter utilizado uma foto de sua autoria na internet sem a devida autorização.

TJ nega direito de resposta a deputado

Justiça condena pais de alunos a pagar R$ 15 mil por zombaria no Orkut

Jovens de Rondônia são acusados de ridicularizar professor. Multa será dividida entre 19 pais de estudantes do município de Cacoal.

Jornal terá de indenizar deputado por danos morais

Maestro será indenizado pelo uso indevido de seus arranjos

Juiz manda Google tirar comunidades do Orkut

Obrigar empregado a pedir desligamento caracteriza assédio moral

Conceito contábil de lucro

Responsabilidade Civil. Indenização. Acidente em tampa de bueiro má conservada.

Dever da municipalidade de fiscalizar e garantir a correta manutenção das vias públicas.

Embargos de declaração.

Embargos de Declaração acolhidos para, prestando os esclarecimentos necessários, possibilitar a correta compreensão do alcance da decisão embargada.

Ausência de registro do contrato de trabalho na CTPS.

Recurso de revista. Indenização por danos morais.

Ação de indenização. Extravio talonário de cheques. Negligência da instituição financeira.

Devolução de cheque por insuficiência de fundos. Registro no CCF.

Instalação de antena em terreno vizinho provoca indenização

Instalação de antena de telefonia móvel celular

Ação de indenização. Danos morais. Furto em estacionamento de shopping.

Apelação cível. Dever de indenizar.

Direito de resposta. Coligação partidária. Partido político. Imprensa.

Crimes contra a Honra (Injúria, Calúnia E Difamação) na Internet em Tempos de Pandemia

Injúria, Calúnia e Difamação na Internet: Ata Notarial.