Fazendeira que desmatou área sem autorização deve reparar dano

STJ reconhece responsabilidade penal de pessoa jurídica por dano ambiental

Bancário será indenizado por problemas decorrentes de assédio moral

Ele desenvolveu doenças psiquiátricas, sofreu infarto e precisou ser aposentado por invalidez.

Assédio moral em tempos de home office é silencioso

Por André Costa.

Apelação. Responsabilidade civil. Indenizatória. Danos moral e material.

Ataque de animal vadio, solto em local público.

A segurança no trabalho contra o assédio moral

Os efeitos patológicos causados por assédio moral no trabalho têm sido tema de amplo debate entre

Assédio moral. Ociosidade forçada. Caracterização. Dever e direito ao trabalho.

Indenização.

Assédio moral. Uso de palavras agressivas pelo superior hierárquico.

Local de trabalho não é o local apropriado para que alguém dê asas a sua rudeza de trato. Caracterização. Indenização devida.

Abaixo-assinado para exoneração não caracteriza abalo moral indenizável

Autoritarismo e maus-tratos aos alunos foram alguns dos problemas indicados

Assédio moral contra funcionários pode impedir participação em licitações

Empresas condenadas judicialmente por assédio moral contra empregados poderão ficar impedidas de

Câmeras de monitoramento em local de trabalho caracterizam assédio moral

A 1ª Turma do TRT-SC manteve a sentença de primeiro grau que condenou, por assédio moral, um

Casal sofre abalo moral com foto íntima exposta na internet

Idosa que abalou moral de médico tem condenação reduzida

Responsabilidade Civil Ambiental relacionada ao crescimento irregular das Áreas Periféricas

levantada a partir do tema abordado revela a grande dificuldade em responsabilizar o causador direto do dano gerado ao meio ambiente.

Indenização. Danos morais. Telefonia celular. Clonagem de telefone. Fixação de astreintes.

contratante a dor moral passível de compensação através de indenização.

Assédios sexual e moral devem ser fiscalizados e severamente punidos

como assédio moral, segundo o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, devem ser investigadas e punidas.

O que acontece quando a Compliance Officer sofre assédio moral?

Por Patricia Punder.

Rescisão indireta. Verbas rescisórias. Horas extras. Assédio moral

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Mantida decisão que condena município por assédio moral

Município terá que indenizar em R$ 8 mil um funcionário público por perseguição política.

Servidor público. Pedido de indenização por assédio moral.

Desvio arbitrário das funções do cargo de professor e imposição de situação de constrangimento.