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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 16:40
Ação de indenização. Danos morais e materiais. Erro médico.

Má prestação de serviços hospitalares. Retardamento de parto e comprometimento da saúde da mãe e da menor recém-nascida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 15:53
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais.

Documentação colacionada que não deixa dúvida quanto a ser o autor proprietário dos bens destruídos no incêndio. Sinistro que ocorreu por defeito na instalação elétrica (curto-circuito).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Maio de 2011 - 11:18
Civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Lançamento equivocado do CPF do autor na declaração de imposto de renda da empresa ré, como beneficiário de rendimentos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Abril de 2011 - 15:50
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Autor que adquiriu 3.000 blocos cerâmicos para a construção de sua moradia. Produto que, após alguns meses, apresentou problemas implicando, inclusive, em manchas nas paredes da sua residência em virtude do material utilizado na produção dos referidos blocos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:54
Responsabilidade civil - ação de indenização por danos materiais e morais.

Incêndio atribuído a ausência de manutenção e fiscalização adequadas da rede de energia elétrica - Celesc - Responsabilidade objetiva - Prova pericial - Culpa exclusiva das vítimas configurada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Fevereiro de 2011 - 11:12
Recurso de revista. Acidente de trabalho. Danos materiais e Morais.

Pretensão de indenização. prescrição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 12:51
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.

Transporte aéreo. Violação de bagagem e extravio de pertences. Atraso no vôo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:40
Exposição a organofosforado. Indenização por danos materiais e dano moral.

Valor da indenização por dano moral que é reduzido, adaptando-se aos precedentes deste Tribunal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 11:08
Civil. Danos materiais. Publicação de anúncio em classificados de jornal.

Ocorrência de crime de estelionato pe;o anunciante. Incidência do CDC. Responsabilidade do jornal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 31 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Julgamento antecipado. Cerceamento de defesa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Maio de 2010 - 01:00
Falta de sinalização em lombada causa danos materiais.

O Município do Natal, por seu procurador legal, impugnou o valor da causa dado pela parte autora, alegando sua desconformidade com o art. 259 do Código de Processo Civil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Danos materiais e morais. Cerceamento de defesa.

Inocorrente. Tabagismo. Câncer de pulmão.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 13:33
Falta de sinalização em lombada causa danos materiais
O Município de Natal terá que pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 1.165,50
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Ação de indenização por danos morais e materiais. Transporte aéreo.

Extravio de bagagem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Ação de reparação de danos morais e materiais.

Defeito em computador. Dano material.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais.

Contrato de transporte aéreo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação de cobrança c.c. indenização por danos materiais.

Caderneta de poupança.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 16:07
BB pagará R$ 350 mil por danos materiais a bancária
de serviços prestados ao Banco do Brasil, receberá indenização, por danos materiais, no valor de trezentos e cinquenta mil reais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Apelação em ação de indenização por danos materiais e morais.

Ex-empregado de supermercado. Doença (meningite).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais e materiais.

Atropelamento e morte da esposa e genitora dos autores.

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