Empresa é condenada por danos causados à propriedade vizinha

A empresa passou a despejar detritos de substâncias químicas que causaram a contaminação do solo e da água

Ação de reparação de danos. Acidente de trânsito.

Culpa do réu pelo infortúnio. Indenização. Ciclista. Atropelamento.

Divulgação de fotos no facebook gera indenização por danos materiais

O fato que gerou a obrigação foi a veiculação de uma fotografia das jovens no Facebook, sem autorização, como ilustração do convite para a festa

Contratação de mão-de-obra por meio de cooperativa. Interesses coletivos. Ação civil pública. Ministério público do trabalho. Legitimidade.

Dilemas Morais

Por Gisele Leite

A responsabilidade civil pelo rompimento do noivado

: "Noções preliminares sobre o anteprojeto do Código Brasileiro de Processos Coletivos"; "A morosidade da

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Reparação de danos. Direito de vizinhança.

Danos em residência causados por escavações motivam indenização pela construtora

Apelação. Ação de reparação de danos. Atropelamento em linha férrea.

Civil e processual civil. Área provoada. Morte da vítima. Responsabilidade civil objetiva da empresa ferroviária.

Ação civil ressarcitória dos danos ao Erário por Improbidade Administrativa

Imprescritibilidade e legitimidade da Defensoria Pública

Empresa responde por danos provocados por estouro de refrigerante

Acidente de trânsito gera indenização por danos materiais e estéticos

Ação de indenização cumulada com perdas e danos

Ação de indenização.

Ação de indenização por danos morais.Fato do serviço

Contrato de cartão de crédito emitido em nome de terceiro, com a utilização de dados do autor.

É nula cláusula que limita tratamento de saúde de portador de Síndrome de Down

empresas rés ainda terão que pagar indenização a título de danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

A edição de obras e o direito moral do autor

Direitos morais do autor são inalienáveis.

Consumidor. Responsabilidade civil. Ação de reparação de danos.

Suposto bloqueio indevido de cartão de crédito após pedido de liberação para uso no exterior.

Viúva e filhas receberão reparação de danos da Agesul

Justiça determina que Estado indenize deputada por danos físicos

Deputada estadual teve seus membros superiores e inferiores amputados em consequência de uma infecção meningocócica que não fora devidamente tratada por deficiência da prestação de serviço público de saúde. Indenização foi fixada em R$ 360 mil mais pensão e honorários

Citibank é condenado por danos causados a cliente no exterior