Trabalho infantil – Empregado rural contratado quando ainda era menor tem reconhecido vínculo de emprego após 30 anos de serviço

Ele receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Rescisão contratual. Justa causa. Atos de violência. Danos patrimoniais.

Empresa responde por danos provocados por estouro de refrigerante

Acidente de trânsito gera indenização por danos materiais e estéticos

Ação de indenização cumulada com perdas e danos

Ação de indenização.

Ação de indenização por danos morais.Fato do serviço

Contrato de cartão de crédito emitido em nome de terceiro, com a utilização de dados do autor.

Apelação cível. Ação de indenização por danos à imagem.

Veiculação de reportagem jornalística. Ofensa à imagem e à honra da apelante.

Empresa é condenada por danos causados à propriedade vizinha

A empresa passou a despejar detritos de substâncias químicas que causaram a contaminação do solo e da água

Empresa é condenada por deletar horas trabalhadas em registro de ponto eletrônico

2006 a agosto de 2008. A ré também deverá pagar indenização de R$ 50 mil reais por danos morais coletivos em favor do Cerest

Anulatória e indenizatória. Prejuízos morais e materiais. Apreensão de veículo.

Ausência de ilegalidade na conduta dos policiais rodoviários. Cumprimento do estrito dever legal. Indenização indevida.

Divulgação de fotos no facebook gera indenização por danos materiais

O fato que gerou a obrigação foi a veiculação de uma fotografia das jovens no Facebook, sem autorização, como ilustração do convite para a festa

É possível desconto no salário por danos causados pelo empregado?

Por Chrystian Sousa da Silva.

Dilemas Morais

Por Gisele Leite

Justiça determina que Estado indenize deputada por danos físicos

Deputada estadual teve seus membros superiores e inferiores amputados em consequência de uma infecção meningocócica que não fora devidamente tratada por deficiência da prestação de serviço público de saúde. Indenização foi fixada em R$ 360 mil mais pensão e honorários

Citibank é condenado por danos causados a cliente no exterior

Obra de saneamento causa danos em imóvel e gera indenização

Ação de obrigação de fazer/não fazer

Ação de Indenização cumulada com Perdas e Danos

Ação de Indenização cumulada com Perdas e Danos.

Ação de reparação de danos. Acidente de trânsito.

Culpa do réu pelo infortúnio. Indenização. Ciclista. Atropelamento.

Reparação de danos. Venda de produto na internet.

E-mail falso em nome da empresa apelada, atestando o depósito do valor da transação. Danos materiais devidos.

Município deve indenizar por danos causados a proprietário

O município asseverou que a sentença deveria ser reformada porque já detinha a posse do imóvel antes da aquisição da área pelo autor e que ele não deveria ser indenizado por ter recuperado o solo sem antes ter ajuizado ação possessória.