Indenização Danos Morais Improcedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Ausência de salário gera indenização por danos morais

Indenização por danos morais.

O arbitramento do valor dedicado à indenização por danos morais deve se assentar em fatores de

Apelação civil. Danos morais.

Erro médico. Culpa comprovada.

Indenização por danos morais.

Recurso de revista.

Dispensa discriminatória. Danos morais.

Demonstrado que a participação em atividades preparatórias da deflagração de movimento grevista foi o fato determinante para a dispensa do empregado.

Ato ilícito. Danos morais.

Presença de requisitos. Imposição dever de indenizar. Critério razoabilidade e proporcionalidade.

Danos morais. Indenização.

Conduta da ré que submeteu, injustamente, as autoras à situação constrangedora, tendo-lhe causado aborrecimento, frustração e dissabor.

Danos morais. Tratamento desrespeitoso.

Configuração.

Indenização por danos morais.

O valor da indenização por danos morais deve ser fixado observando-se a extensão do dano, o grau de

Danos morais. Alarme antifurto.

Exercício regular de direito. Inversão do ônus da prova.

Danos morais. Doença ocupacional.

Nexo de concausalidade. Indenização devida.

Indenização por danos morais.

Negativa de prestação jurisdicional.

Indenização - Danos Morais - Responsabilidade

INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE - CULPA NÃO COMPROVADA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA.

Indenização Danos Morais

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Empresa é condenada em danos morais coletivos por discriminar empregados

, que condenou a empresa Auto Viação Triângulo Ltda. por danos morais coletivos.

Rede de cosméticos é condenada por obrigar consultora a mudar visual dos cabelos alisados

Ela receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Empresas condenadas em 30 mil reais por danos morais

Um empresa comercial do ramo de móveis e eletrodomésticos e uma fornecedora de mão-de-obra foram condenadas a pagar R$ 30 mil a um montador que trabalhou apenas dois meses e foi dispensado sem justa causa.

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil por danos morais

Caixa do Carrefour ganha R$ 20 mil

Argumentos frágeis impedem a condenação por danos morais coletivo

Denúncias recebidas acusavam a empresa de estar terceirizando atividades que lhe eram próprias, além de cometer irregularidades quanto à falta de controle de jornada, jornadas excessivas e descanso semanal. Ausência de prova de infração a dispositivos da CLT assegurou que a situação não tinha gravidade necessária à configuração do dano