Responsabilidade civil. Concessionária prestadora de serviço público concedido. Indenização de danos morais.

Ação de cobrança de tarifa de serviços de coleta e desttinação final de resíduos ajuizada contra quem não era proprietário do imóvel servido.

Danos morais por morte de paciente que realizou exame no HRAN e teve o intestino perfurado.

ação de indenização por danos materiais e morais em desfavor do DISTRITO FEDERAL, partes qualificadas nos autos.

Banco paga indenização por danos morais a empregado obrigado a transportar valores sem preparo específico

No caso, o reclamante não foi contratado para a função de transporte de valores.

Violação à intimidade por câmeras de vídeo gera indenização por danos morais

Nulidade de contrato firmado com ente público não impede deferimento de indenização por danos morais

Ação de indenização por danos materiais, morais e psicológicos. Filho assassinado em baile de Reveillon.

Caixa Econômica terá que pagar danos morais para dona de jóias roubadas

Empresa de telefonia móvel pagará R$ 20 mil por danos morais

Advogado é condenado a pagar danos morais por ofensa a magistrado.

Grande do Sul de condenar o advogado C.C.C. a compensar os danos morais causados a um magistrado gaúcho e fixar o valor de R$ 50 mil para a indenização.

JT nega danos morais a time de futebol que contratou jogador com identidade falsa.

firmado com um de seus jogadores, além de indenização por danos morais.

Lobão Filho quer limitar indenizações por danos morais a R$ 20 mil.

lei (PLS 114/08) apresentado pelo senador Lobão Filho (DEM-MA) que proíbe indenizações por danos

Indenização por danos morais e materiais. Voô cancelado. Perdendo prova para o concurso. Procedente.

Responsabilidade civil. Cirurgia bariátrica. Complicações no período pós-operatório tardio. Negligência evidenciada. Danos morais e materiais.

Ação de indenização por danos morais. Cheque devolvido. Inexistência de imposição de qualquer restrição ao crédito.

Instituto religioso será indenizado por danos morais depois ter nome negativado pela Brasil Telecom

Ação de Ressarcimento por Danos Morais e Patrimoniais. Emissão de Bilhete Aéreo Local Errado. Procedente

Recusa de plano de saúde à cobertura médica é causa de danos morais

Legitimidade para postular danos morais por morte de trabalhador é do herdeiro, e não do espólio

Mantida decisão que condena ex-governador a indenizar juiz por danos morais

Tim deve pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais

Tim Celular S/A foi condenada a pagar R$ 4 mil de indenização por danos morais.