Laboratório não pode alegar acordo firmado antes da Lei de Arbitragem para encerrar contrato

O laboratório ainda queria receber indenização por perdas e danos.

Enfermeira receberá indenização por condições precárias de trabalho

observância das regras de higiene e segurança, água potável ou materiais básicos de trabalho

Queda de moto na descida do morro da Lagoa não implica danos morais

Empresa Suscitou Certeza de Contratação; Expectativa Desfeita a Fez Pagar por Danos Morais

Financeira e leiloeiro terão que indenizar comprador por falha na informação

referentes aos prejuízos materiais decorrentes da falha de informação.

Estado é condenado ao pagamento de ação por danos e lucros cessantes

Construtora é condenada a pagar danos morais a comprador de imóvel

Ação de Indenização

Apelação cível.

Ação de indenização por danos morais e materias. Acidente automobilístico.

Ação de indenização. Erro médico. Responsabilidade civil. Necessidade comprovação culpa. Hospital.

Responsabilidade solidária. Presença requisitos. Obrigação de indenizar. Danos morais.

Plano de saúde é condenado a reembolsar procedimento cirúrgico negado sem justificativa

A operadora foi condenada ainda ao pagamento de danos morais.

TAM é condenada a indenizar passageiro por perda de conexão devido a atraso em voo

Ele receberá R$ 3 mil a título de danos morais.

Danos morais: empregado preso por furto não prova culpa da empresa

Consumidor que teve bicicleta furtada em estacionamento de loja deve ser indenizado

Ele receberá R$ 3.000,00, a título de danos morais.

Sequestro de família em Contagem gera indenização de R$ 150 mil por danos morais

A decisão é dos desembargadores da Quarta Turma do TRT-MG.

Microempresa que reproduzia emblemas de times sem autorização terá de pagar danos morais

A decisão foi unânime.

Para Quarta Turma, incapacidade mental não impede reconhecimento de danos morais

O Banco do Brasil terá de pagar indenização por danos morais a um correntista que sofre de demência irreversível

Plano de saúde é condenado a pagar danos morais por negativa de procedimento médico

A segurada será indenizada moralmente em R$ 5 mil reais pela BRB Saúde, a qual se negou a arcar com os procedimentos médicos

Direito privado não especificado. Ação redibitória, cumulada com indenização por perdas e danos.

CEF terá de pagar indenização por danos morais por leiloar indevidamente jóias penhoradas

Shopping deverá indenizar cliente por danos em veículo dentro do estacionamento

O autor apresentou provas que atestaram a veracidade de que o seu veículo teria sido danificado dentro do estacionamento do shopping, conforme nota fiscal, fotografias e depoimento de testemunhas