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Notícias Publicado em 28 de Março de 2011 - 10:18
Ação ajuizada por espólio interrompe prescrição de ação de herdeira
torre. As duas ações pediam indenizações por danos morais e materiais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Março de 2011 - 11:50
Apelação cível. Dever de indenizar.

Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais. Dívida
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 19:40
Acidente em via pública gera multa a município
Pedestre caiu em buraco gigante coberto por folhas secas e papelão. Indenização por danos morais e materiais será de R$ 20 mil
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 18:21
Ex-servidora municipal perde ação por não provar assédio moral
Ex-funcionária desejava obter a reparação pecuniária por danos morais eventualmente sofridos em
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:41
Servidor que perdeu a visão ao usar roçadeira sem proteção será indenizado
O município foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 40 mil, além de pensão mensal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 10:53
Civil. CDC. Recusa injustificada da utilização do cartão de crédito/débito.

, que, por si só, fundamenta a indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 11:27
Odebrecht é inocentada em acidente com empregado
A Quarta Turma do TST retirou a condenação que impôs à empresa pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 50 mil.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 19:35
Empreiteira condenada pela má qualidade de materiais utilizados em construção
Uma empresa de construção e arquitetura foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 12:56
Garçom utilizado como ?laranja? em golpe bancário será indenizado pelo Besc
A Besc foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 35 mil, em benefício de Aloísio de Oliveira.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 19:01
Redinha: obra da ponte gera indenização a ex-moradora
Uma ex-moradora do bairro da Redinha vai receber indenização no valor de dez mil reais, a ser pago à título de danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 13:23
Condenada empresa que conduziu trabalhadores a interrogatório privado
indenização por danos morais e materiais, decorrentes de conduta patronal abusiva.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 14:43
Seis meses após pagamento, Celesc corta luz de consumidor e é condenada
A Celesc foi condenada a pagar R$ 5 mil em indenização por danos morais à consumidor que teve o fornecimento de luz a sua residência cortado indevidamente.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 14:09
Trabalhador injustamente acusado e algemado por suspeita infundada de furto é indenizado por dano moral
Em julgamento recente, a 9ª Turma do TRT-MG decidiu manter a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais a um trabalhador.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 15:15
Usina é condenada a indenizar trabalhador que teve a mão lesionada
A usina foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e estéticos a um
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 18:35
Ampla é condenada a indenizar por falha na prestação do serviço
A Ampla Energia e Serviços foi condenada a pagar indenização, no valor de R$ 7.386,11, por danos morais e materiais, a FluminPizza.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 18:07
Juiz nega indenização a fotógrafo
Segundo o autor da ação, ele teria sofrido danos morais e materiais depois de ter uma de suas fotos publicadas sem sua autorização.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 17:47
Agressão em show não comprovada isenta empresa de eventos
Promotora de eventos deverá pagar indenização por danos morais e materiais, por causa de suposta
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 14:57
Rapaz deve indenizar cunhado por agressão
A 5ª Câmara Cível do TJRS manteve a condenação de 1º Grau e fixou em R$ 1.500,00 a indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 10:51
Criticado por atos políticos, ex-secretário municipal não será indenizado
O advogado Paulo Cesar, inconformado com a sentença postulou sua reforma. Pediu que fosse consedida a indenização por danos morais á imagem.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 12:27
Pais de criança receberão R$ 50 mil da Unimed por falha em atendimento
O casal Ronald Matte e Valdirene Salete Ribeiro será indenizado em R$ 50 mil por danos morais, em

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