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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2012 - 12:25
Reclamação. Divergência entre acórdão prolatado por turma recursal estadual e a jurisprudência do STJ.
Ação de indenização por danos morais. Juros de mora. Termo inicial. Data do evento danoso.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Março de 2012 - 10:08
Habeas corpus. Roubo e formação de quadrilha. Nulidade.
Intimação dos pacientes para o interrogatório na mesma data em que este foi realizado.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 17:30
TJ suspende leilão da Arena do Jacaré
Leilão de imóvel terá que aguardar julgamento que ainda não tem data definida
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 15:20
Consumidor deve comprovar falha na prestação do serviço para rescindir contrato
Consumidora alega que mercadoria não foi entregue por completo e fora da data aprazada
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2011 - 15:45
Senado aprova Rosa Weber para o cargo de ministra do STF
A posse da ministra no STF ainda não tem data definida
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 15:33
Penal. MS. Efeito suspensivo ativo. Estelionato previdenciário.
Delito permanente. Cessação da permanência na data da suspensão administrativa do pagamento do benefício. Segurança concedida.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 11:31
Hospital deverá pagar pensão a filho de jornalista que morreu após cirurgia
Pedido para fixação de pensão retroativa à data do óbito da paciente.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2010 - 16:24
Justiça proíbe cobrança por ponto extra em TV
A decisão, publicada hoje, vale a partir da mensalidade seguinte à data da intimação da decisão.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 10:17
DF terá de indenizar casal em 80 mil por perseguição policial que resultou em morte
O casal ainda receberá pensão até 2044, data em que a vítima completaria 65 anos.
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.506, de 19 de julho de 2007
Institui a data de 16 de novembro como o Dia Nacional dos Ostomizados.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2007 - 01:00
A (in) constitucionalidade da imposição do regime da separação obrigatória de bens para os maiores de sessenta anos: uma análise crítica do art. 1641, II, do Código Civil 2002
Renata Pereira Carvalho Costa, Acadêmica do 9° período de Direito da FDV. Data: 15/03/2007
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Abril de 2006 - 01:00
O dano moral e a fixação do quantum da compensação
Telmo Aristides dos Santos, advogado em Minas Gerais. E-mail: [email protected]. Data: 03.01.06
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 16:30
Erro de diagnóstico que acelerou cegueira de idoso obriga hospital a indenizar
A indenização arbitrada foi de R$ 15 mil, valor que deverá ser corrigido da data da decisão recursal à data do efetivo pagamento
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 18:28
Correção monetária em Requisição de Pequeno Valor tem repercussão geral
O processo diz respeito à possibilidade de aplicação da correção monetária entre a data do cálculo
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2015 - 14:43
Defensoria pede HC para menores frequentarem shopping em São José do Rio Preto
José do Rio Preto que, ao acolher pedido da associação dos lojistas e do condomínio do Shopping Center
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 13:15
Município de Natal deve remanejar recursos à Saúde
assistência farmacêutica; os contratos firmados com o Hospital Natal Center e Hospital Memorial; os
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 14:57
1ª Turma Cível nega recurso da Brasil Telecom
utilizar o serviço call center para o exercício de referido direito
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 10:03
Usuário pode reduzir em até 3 anos prazo para concessão de patente no Brasil
Desde janeiro, a fila de exame é organizada pela data de solicitação da análise, não mais pela data do depósito do pedido de patente
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 14:55
Filha vai receber indenização do DF por morte de pai policial
O valor da indenização é de R$ 250 mil, que deverão ser corrigidos da data da citação à data do efetivo pagamento
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:40
Pela nova lei do aviso prévio, deve-se levar em conta a data do efetivo desligamento e não de assinatura do PDV
Relatora não deu razão à empresa, mantendo a sentença que a condenou ao pagamento das diferenças salariais em razão da projeção do aviso por noventa dias
