Ação de anulação de ato jurídico c/c indenização por danos materiais e morais

Paulo Maluf não consegue fazer chegar ao STJ recurso contra "O Estado de S. Paulo"

Presidente mantém a prisão de condenado por tráfico de órgãos

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Pretensão de cobrar judicialmente mensalidade escolar prescreve um ano após o vencimento

Procuração a advogados não é comprovação de ciência de fato para contar prazo prescricional

Sem-terra acusado de manter servidores do Incra reféns obtém habeas-corpus

Resistência. Oposição à Realização da Diligência. Exibição de Espingarda '12

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

O direito das empresas ao crédito do IPI decorrente da aquisição de insumos sob o regime de suspensão

Se inexistir regra própria para definir prescrição administrativa, prevalece prazo geral

Concedida liberdade a empresário preso preventivamente após 21 anos do crime

STF pondera sobre o crime de bagatela e a reincidência – Interessante!

Junto ao presente artigo que trazemos, fazemos ao final um convite.

Lei nº 12.425, de 17 de junho de 2011

Altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no tocante à contratação de professores

Decreto nº 7.812, de 20 de Setembro de 2012

Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da administração pública federal para aquisição de veículos para vias férreas, para fins do disposto no art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Lei nº 11.490, de 20 de junho de 2007

Altera as Leis nºs 9.657, de 3 de junho de 1998, 10.480, de 2 de julho de 2002, 11.314, de 3 de julho de 2006, 11.344, de 8 de setembro de 2006, 11.355, 11.356, 11.357 e 11.358, de 19 de outubro de 2006, 8.025, de 12 de abril de 1990, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 11.457, de 16 de março de 2007, e dá outras providências.

Projeto LBCABRAÇA lança curso para advogados recém-formados

Com o objetivo de impactar as carreiras de advogados recém-formados, o Projeto Social LBCAbraça, da banca Lee, Brock, Camargo Advogados, realizará gratuitamente novo curso “Iniciando seu próprio escritório”, de 1 a 22 de fevereiro de 2022, com aulas on-line semanais e tira-dúvidas ao final, ministradas por sócios e convidados.

I Seminário sobre a Reforma Constitucional do Poder Judiciário e a Reforma Processual Brasileira

Centro de Convenções do Bahia Othon Palace Hotel - Salvador, Bahia

Questões de Direito Tributário

HERANÇA DIGITAL: ANÁLISE DA (IN) TRANSMISSIBILIDADE DOS PERFIS DAS CONTAS DO INSTAGRAM NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Com o avanço das redes sociais, este estudo analisa se contas de Instagram podem ser transmitidas como bem digital após a morte, considerando sua natureza patrimonial e direitos de personalidade, frente à omissão legislativa atual.