Previdência Social: uma análise acerca das Regras de Filiação, Inscrição e seus Benefícios

O presente trabalho ressalta a previdência social a qual e parte da conjectura de seguridade social, representando os cidadãos que exercem alguma atividade laboral remuneratória que esteja associado ao regime geral da previdência, ou aos ouros tipos de benefícios estabelecidos na legislação vigente, sendo feitos por meio da inscrição ou do pagamento das referidas contribuições da qual emana vários princípios e regras. Sendo assim, o referido levantamento relaciona à legislação em relação às formas de benefícios, a expressividade da previdência social para os trabalhadores e sua aplicabilidade.

Responsabilidade dos administradores por passivos ambientais

PIS e COFINS não cumulativos com as recentes alterações na legislação tributária

Instituto de Direito Triibutário de Londrina

Seguro-desemprego terá pagamento escalonado em janeiro: veja perguntas e respostas

Benefício é pago ao trabalhador que perdeu o emprego; menor valor da parcela corresponde ao salário mínimo, que em 2017 é de R$ 937. Conheça as regras.

Princípios Institucionais do Ministério Público Brasileiro Após a Emenda 45 de 2004.

Leandro Velloso, Advogado de FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A, Especialista em Direito Público, Professor dosCursos CEPAD, FRAGA, ESA ( OAB/RJ )

Deputados aprovam o regime de partilha do pré-sal

Divisão dos royalties do petróleo é o ponto mais polêmico do texto. Votação de destaques pode acontecer na próxima semana.

Proporcionalidade. Ausência de previsão em acordo coletivo de trabalho.

Auxílio cesta alimentação.

Ausência de classificação da atividade como insalubre na relação oficial do Ministério do Trabalho.

Recurso de revista. Adicional de insalubridade.

Súmula impeditiva de recursos, repercussão geral, agravo e outras atividades recursais

Lipoaspiração leva à morte uma juíza em Recife

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

Negado habeas-corpus a Marcelo Pires Vieira, o Belo

Decreto nº 6.060, de 12/03/07

Promulga a Convenção Interamericana sobre Transparência nas Aquisições de Armas Convencionais, celebrada na Cidade da Guatemala, em 7 de junho de 1999.

Recurso fora do prazo permite liberdade a acusado de matar a namorada grávida

Presidente do STJ admite recurso de anistiado político

Espancado por estudante de medicina em hospital, menino recebe indenização milionária

Discussão sobre títulos de Santa Catarina irregulares envolvendo R$ 86 mi segue para o STF

Empresa deve pagar danos morais à família de vítima atropelada em ponte