Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Morte por má conservação de ponte gera indenização

Depósitos efetuados em 1947 deverão ser devolvidos à família

Tributário. Imposto de renda. Verbas pagas por demissão sem justa causa. Natureza indenizatória. Não incidência do imposto de renda.

Resolução nº 28, de 6/12/06

Implementação da metodologia de acompanhamento do Programa de Combate às Filas.

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Justiça paulista inaugura Juizado Eletrônico no Metrô

Ações contra programa do INSS devem ser julgadas simultaneamente

Medida Provisória nº 327, de 31/10/06

Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação, acrescenta dispositivos à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.

Município é condenado por morte de trabalhador em serviço

Servidora federal aposentada volta a receber vantagem suspensa há onze anos

Resolução n° 24, de 24/10/06

Revoga o disposto no art. 2° da Resolução n° 3 do Conselho Nacional de Justiça.

Plenário julga improcedente ação que pedia inelegibilidade do presidente Lula e aplicação de multa a Ciro Gomes

Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

Juíza rejeita embargos de telefônica

Questões de Direito Comercial

Questões de Direito Comercial, sobre Sociedades, selecionados por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Instrução Normativa nº 16, de 12/09/06

Dispõe sobre a declaração para a Previdência Social e o recolhimento das contribuições previdenciárias decorrentes da contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais.

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

Reclamatória pleiteando pagamento de comissão

Modelo de Petição

Construtora condenada a restituir valor

O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Maurício Pinto Ferreira, condenou uma construtora a devolver 80% do valor de um imóvel comprado por um garçom.