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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Agosto de 2025 - 17:04
IA generativa ameaça 24% dos empregos no mundo e STF entra no debate sobre proteção ao trabalhador
Ação em análise no Supremo cobra regulamentação do artigo 7º da Constituição, que prevê proteção frente à substituição tecnológica.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2024 - 11:52
LGPD completa quatro anos em vigor e abre debate sobre a maturidade das empresas no tratamento de dados
Quatro anos após a entrada em vigor da LGPD, debate-se a maturidade das empresas no cumprimento das
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Junho de 2023 - 15:26
Debate jurídico sobre o caso Gugu Liberato - Reacende discussão sobre herança e quem tem direito a ficar com o patrimônio
Entenda o que a lei diz sobre a divisão de bens entre os herdeiros e como é feita a comprovação de união estável.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Maio de 2023 - 12:20
Projeto Aulas Abertas da FGV Direito SP debate sobre corte de serviço de energia por falta de pagamento
O evento será no dia 14 de junho, às 14h, com a professora da FGV Direito SP, Juliana Bonacorsi de Palma.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Março de 2023 - 16:22
Ética e governança da Inteligência Artificial em empresas e outras organizações é tema de debate gratuito da FGV Direito SP
O evento será nos dias 16 e 17 de março, às 8h30, de forma híbrida: no auditório da FGV Direito SP e através da plataforma Zoom.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 11:51
Simpósio Jurídico e de Gestão Empresarial da ABF Rio debate tributação, ESG e novas tendências para as franquias
Voltado para advogados, consultores, empresários e empreendedores ligados ao sistema de franquias, o evento será realizado no dia 09 de fevereiro e contará com palestras de renomados profissionais das áreas jurídica e de gestão.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Janeiro de 2023 - 17:01
Conselheiro do CNMP participará de debate sobre o papel do Sistema de Justiça perante a crise democrática no Brasil
Evento, que reúne diversas instituições, será realizado na Universidade de Siena, na Itália, e transmitido pelo canal do CNMP no YouTube.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 13:20
ESPM debate liberdade de expressão e proteção de dados para lançamento oficial do curso de graduação em direito
Evento gratuito que reúne nomes do direito digital acontece em 20 de agosto no campus da Vila Mariana em São Paulo.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 10:03
Cobertura de tratamento domiciliar contra o câncer por planos de saúde é defendida em debate no IAB
A obrigatoriedade da cobertura pelos planos de saúde está prevista no projeto de lei 6.330/19, de autoria do senador Reguffe (Podemos-DF).
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Apoiadores Publicado em 27 de Maio de 2020 - 16:35
Webinar debate a relativização de direitos em tempos da pandemia do COVID-19, quinta-feira, 28, 11h
Na próxima quinta, 28 de maio, o escritório Miglioli e Bianchi Advogados realizará o webinar “Relativização de direitos” às 11h00 no Youtube.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Intervalo intrajornada. Rurícola. Lei 5.889/73. Inexistência de debate acerca dos usos e costumes da região.
O TRT da 23ª Região, pelo acórdão de fls. 196/206, deu parcial provimento ao recurso do reclamado, mantendo, todavia, a condenação imposta pelo juízo primário quanto às horas extras pelo intervalo intrajornada não usufruído.
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 14 de Agosto de 2025 - 09:56
Advogados e juízes trabalhistas relatam desafios diante dos Precedentes do STF, dia 26/08, 18h em S. Paulo
Evento na AASP debate impacto dos precedentes do STF na Justiça do Trabalho e desafios para
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 28 de Julho de 2025 - 09:26
OAB SP realiza audiência pública sobre os impactos do PL 2661/2025 na Lei Brasileira de Inclusão
OAB-SP debate em audiência pública o PL 2661/2025 que altera a Lei Brasileira de Inclusão, reunindo sociedade civil e especialistas
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Junho de 2025 - 09:55
IA sob fogo cruzado: a guerra regulatória que define o futuro digital do Brasil
Debate sobre regulação da IA no Brasil: avanços em educação e riscos de abusos, entre inovações estaduais e escândalos de petições por R$ 20
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 05 de Junho de 2025 - 10:46
Sorocaba recebe 1ª edição do Fórum Jurídico – Judicialização da Saúde
Em Sorocaba, fórum sobre judicialização da saúde debate cobertura de alto custo, TEA e litigância predatória com líderes do Direito e saúde
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2025 - 10:30
Senado pode votar em 2025 volta da obrigação de extintores em carros
O Senado debate a obrigatoriedade do extintor de incêndio em automóveis. Entenda os argumentos, prós e contras da proposta em discussão
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2025 - 13:23
Rainha do Pó pede anulação de provas após decisão do STJ
Rainha do Pó pede anulação de provas após decisão do STJ que impactou a Operação Alba Vírus e gera debate sobre a teoria dos frutos da árvore envenenada
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Doutrina » Comercial Publicado em 18 de Dezembro de 2024 - 10:28
O Regime Centralizado de Execuções e as dívidas do Sport Club Corinthians Paulista
oficial para SAF, levantando debate jurídico sobre a Lei nº 14.193/2021
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2024 - 10:44
Regulamentação da IA ganha urgência no Plenário e será votada na terça-feira
Senado avança na regulamentação da inteligência artificial no Brasil com PL 2.338/2023. Debate
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2024 - 10:24
Novos institutos processuais serão tema de análise no TRT2, sexta, 27/09
O TRT2 promove debate sobre novos institutos processuais no processo do trabalho, com palestras de especialistas e representantes da Justiça Trabalhista.
