TSE diz que debate eleitoral na internet é livre

Aplicação do CDC às pessoas jurídicas em debate no STJ.

No processo julgado, as partes discutiam se a relação entre as duas instituições estava sujeita à lei consumerista, com vistas à aplicação do artigo 42, parágrafo único, do CDC.

STF encerra debate sobre sistema de cotas nas universidades

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza hoje (5) o último dia de audiência pública sobre as políticas de cotas no ensino superior. Durante todo o dia, especialistas vão apresentar suas opiniões.

Pedido de vista suspende debate sobre aplicação da repercussão geral

Decisões do STF em Recursos Extraordinários com repercussão geral reconhecida ? quando aplicadas pelos tribunais de origem nos casos repetidos e que aguardavam essa decisão ? não podem ser alvo de recurso ao próprio Supremo.

Senadores continuam debate sobre sessão secreta e absolvição de Renan

Exame de Ordem: relator defende existência, mas quer debate

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino

Dirceu vai processar Alckmin por calúnia durante debate

Lélio Bentes debate o trabalho escravo na TV Câmara

Isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos vai a sanção

Senado aprova isenção do IRPF para quem recebe até 2 salários mínimos; texto segue para sanção presidencial

Comissão aprova aumento de penas para incitação e apologia ao crime

O projeto será analisado agora pelo Plenário da Câmara. Se for aprovado sem mudanças, poderá ir à sanção presidencial.

Supremo Tribunal Federal deve analisar nesta quinta ação que pede veto a réu na presidência

Ação foi protocolada em maio pelo partido Rede Sustentabilidade. Partido quer que políticos réus não estejam na linha sucessória presidencial.

A derrubada do veto presidencial à desoneração da folha de pagamento e os seus efeitos para a economia

Por Mateus Gasparotto Crescente

Com promulgação presidencial da derrubada dos vetos ao PERSE, setor de eventos vai impulsionar a retomada da economia no país

As empresas da cadeia produtiva ganharam um novo fôlego com a promulgação presidencial, publicada

TozziniFreire promove webinar sobre a Indústria Farmacêutica

Grupo multidisciplinar da Indústria Farmacêutica debate os desafios do setor

IAB promove debate sobre aspectos constitucionais e geopolíticos do agronegócio

Webinar do IAB debate impactos constitucionais e geopolíticos da relação Brasil-China no agronegócio, com especialistas nacionais e internacionais

O debate sobre a revisão da reforma previdenciária

A Constituição está sujeita a reformas.

O debate em torno das demissões sem justa causa

O que está sendo analisado pelo STF e quais são seus impactos para a esfera trabalhista?

ESPM promove nesta quarta-feira debate sobre pesquisas eleitorais

O evento acontece amanhã, 11/05, às 11h.

FAS Advogados debate as Mudanças no Ambiente Empresarial

Webinar gratuito ocorre na próxima quarta-feira (09), às 11h, e conta com a participação dos sócios da área Societária do escritório, Carla Anastácio e Diego Casquel.