Home- busca: Decadencia Moral e Material
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:12
Segunda Turma anula processo por falta de ampla defesa na primeira instância
acusado dos crimes de peculato e extorsão, que teriam sido praticados em concurso material e de agentes.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
Questões de Direito Constitucional
Material Bélico do Brasil, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada/Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 17:01
Hotel indeniza consumidores
?Sentimos o mesmo mau cheiro ao utilizarmos a ducha do quarto. A água da pia também estava suja e o local estava cheio de baratas, moscas e calangos. Os serviços anunciados ? aula de tênis e windsurf, shows ? estavam indisponíveis?, relataram os consumidores
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Queda de árvore sobre transeunte em via pública. Corte realizado por terceiro.
. Responsabilidade civil presente. Reparação pelo dano moral devida. Recurso parcialmente provido.1. A
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2015 - 15:07
A questão do Dissenso Jurisprudencial sobre o Abandono Afetivo
Judiciário sobre o dano moral por falta de afeto, bem como enaltecer as cautelas que devem ser
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2024 - 10:50
Dano moral coletivo: como o STJ interpreta a ofensa que atinge valores de toda a comunidade
O dano moral coletivo afeta a coletividade, com indenizações destinadas a fundos ou instituições
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2024 - 16:50
STJ: Desmatamento e indenização por dano moral em ação civil pública
No Direito Ambiental Brasileiro, a responsabilidade ambiental é caracterizada pela triplicidade, abrangendo as esferas administrativa, civil e penal.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 17:16
Assédio moral no trabalho: Identificando, prevenindo e agindo contra essa práticas
Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2023 - 16:21
Prova por amostragem é válida e impede concessão de dano moral coletivo a empregados de frigorífico
A decisão confirma sentença proferida em ação civil pública ajuizada pelo sindicato da categoria.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2023 - 15:45
Assédio moral e sexual em concessionária de Uberaba gera indenização de R$ 20 mil para trabalhadora
A decisão é dos julgadores da Quinta Turma do TRT-MG.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Abril de 2023 - 16:14
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 10:47
Consultora de viagens obtém aumento de indenização por assédio moral e injúria racial
A 3ª Turma aumentou a condenação de R$ 10 mil para R$ 50 mil.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 15:07
Banco é condenado por assédio moral e terá que indenizar trabalhadora em R$ 21 mil
Nível elevado de cobranças, estipulação de metas inalcançáveis, comparações com pares e ameaças constantes de demissão.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2022 - 09:52
Homem é condenado por agressão moral e terá de indenizar ex-mulher
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 15:31
Justiça exclui indenização por dano moral de empregado que namorava colega de trabalho
Na ação, o homem alega que a dispensa ocorreu por causa do relacionamento afetivo.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Abril de 2022 - 17:27
O Assédio Moral como elemento de desrugalação do meio ambiente laboral
O escopo do presente é analisar a figura do assédio moral, no ambiente laboral, como alteração da conotação do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 11:34
Longe dos escritórios, casos de assédio moral crescem 10% em 2021
Especialista afirma que longe dos assediadores as vítimas se sentem mais seguras para denunciar.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2021 - 13:51
Trabalhador que recebia “vaias” de colegas será indenizado por assédio moral
Empregado também teve armário arrombado e foi agredido por supervisor. Por maioria, 3ª Câmara do TRT-SC considerou que empresa foi omissa.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 11:16
Motorista que disse ter sido chamado de “folgado” não comprova assédio moral
O acolhimento do recurso exigiria o reexame de fatos e provas.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2021 - 14:47
Descumprimento de contrato e abandono de serviço geram indenização por dano moral
A Decisão foi unânime.
