Dano moral. Anotações em CTPS.

Homem é condenado a indenizar filha por abandono afetivo e material

No entendimento do relator, o réu faltou com o dever de prover alimentos e assistência para com a filha, e a pena pecuniária é devida pelo abandono consciente e voluntário promovido por ele

Paciente ganha R$ 8 mil da Golden Cross por ter negado pagamento de material cirúrgico

Pouso obrigatório decorrente de óbito em aeronave não gera indenização

A Turma afastou a indenização por dano material e reconheceu apenas a indenização por dano moral

Bradesco indenizará cliente que levou tiro no rosto

Rapaz vítima de assalto nas dependências do banco receberá R$ 300 mil a título de dano moral e

Falta de recolhimento das contribuições previdenciárias pelo empregador pode gerar danos morais

recolhimento da contribuição previdenciária, gerando para a reclamante prejuízos de ordem moral e material. Indenização foi fixada em R$5.000,00

Danos morais e danos estéticos. Cumulação.

Além das indenizações por dano material e moral, pode ser cabível a indenização por dano estético

Florianópolis - UFSC isenta de indenizar ex-aluno em R$ 127 mil

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) não terá que pagar indenização por dano moral a um

Morador indenizado por falta de energia

procedente, uma vez que ele queria a condenação da Cemig ao pagamento de dano moral e material.

Imputação leviana de prática de furto à empregada. Indenização por danos morais devida.

prejuízo a outrem ficará obrigada a indenizar os danos de cunho material e moral sofridos pela vítima.

Pedido de indenização é negado por falta de produção de provas

indenização moral e material de Universitária que alegou ter sido vítima de propaganda enganosa em oferta do Curso de Ciências Biológias da Universidade Potiguar.

Azul indenizará por impedir embarque de filho adotivo de casal homoafetivo

A juíza de Direito Juliana Leal de Melo fixou dano moral de R$ 5 mil para cada membro da família  e dano material pelo gasto com o voo perdido.

Sindicato se isenta de pagar indenização a empregado agredido em via pública

danos moral, material e estético a um empregado que foi violentamente agredido em serviço.

Concurso público. Servidor público impedido de tomar posse por ato da administração reconhecido como ilegal por sentença transitada em julgado.

, por dano moral e material, conta-se da ciência inequívoca dos efeitos decorrentes do ato lesivo.

Dano Moral. Caracterização. Indenização. Cabimento.

O deferimento da indenização por danos morais pressupõe não apenas a prova da ocorrência do ato ilícito cometido pela ex-empregadora, como também o nexo causal entre este e o prejuízo efetivado.

Recurso de revista. Ação de indenização por danos material e estético decorrentes de acidente de trabalho.

Dano moral. Limite do poder de mando. Assédio moral.

Responsabilidade civil. Dano moral. Penhor.

Roubo das jóias. Descaracterização.

Dano moral. Existência. Reparação pecuniária.

Trata-se de recurso ordinário interposto por Ana Paula da Silva e Rose Lyane de Souza Soares, reclamantes, por conta da decisão prolatada pela 2ª Vara do Trabalho de Maceió que julgou improcedentes os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada em face de Lojas Riachuelo.