Indenização por dano moral. Acidente de trabalho. Doenças osteomoleculares relacionadas com o trabalho. Não-demonstração de culpa da reclamada.

Ação de indenização. Dívida inexistente. Inscrição indevida nos órgãos de proteção ao crédito. Dano moral in re ipsa.

STJ reduz de R$ 114 mil para R$ 20 mil dano moral por denúncia de estelionato arquivada

Redução de indenização.

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro

Publicação de matéria infundada. Atribuição de fato criminoso a pessoa pública. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo. Redução.

Dano moral. Seqüestro. A empresa não deu causa ao seqüestro. A empresa não fez nenhuma ameaça ao autor.

A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal

responsabilidade civil, da configuração do dano moral, bem como os deveres de ambos os cônjuges

Ação indenizatória.

Danos morais. Danos materiais.

Acidente de trânsito com morte.

Colisão de árvore plantada ás margens da rodovia.

Casal será ressarcido por negativa de cobertura de parto

Obrigaçao de fazer

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hipossuficiência, garantindo, assim, a igualdade material entre as partes. O nascimento de um forte

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preponderantemente bibliográfica, através de consulta, análise e colheita de material de Leis, livros, revistas

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qualitativa, baseada em material bibliográfico e documental legal. Ademais, o estudo terá a intenção de

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