Home- busca: Decimo Terceiro
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 16:38
Justiça determina que rede social remova comentário sexista
Mulher foi chamada de “menina linda e burra”.
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2021 - 09:36
Contratação de detetive particular não é suficiente para justificar ação penal por perturbação da tranquilidade
Para o colegiado, a denúncia não apontou objetivamente qual conduta ilícita teria sido praticada, já que a simples contratação de detetive – profissão regulamentada em lei – não seria motivo suficiente para caracterizar a contravenção.
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2021 - 15:39
Tribunal mantém anulação de doação de imóvel feita por idoso incapaz
Além de reintegrá-lo da posse do bem, a sentença condenou a beneficiada a indenizar por danos morais no valor de R$ 10 mil.
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 11:34
Fazenda do Estado e clube de futebol devem indenizar torcedor
Homem foi ferido em tumulto na entrada de estádio.
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 16:49
Nobre Presidente Jair Bolsonaro que tal uma Medida Provisória dispondo sobre isenção de férias, 13º salário e Contribuições Previdenciárias de IR?
Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 11:48
Autoescola terá que indenizar aluno que sofreu acidente durante aula prática
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 17:38
Funcionária que usou atestado falso para justificar falta no trabalho tem pena mantida
A juíza condenou a ré a dois anos de reclusão, em regime aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e multa.
-
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 10:41
Empresa aérea é condenada a indenizar família por oferta de serviço defeituoso
A companhia aérea foi condenada a pagar a quantia de R$ 15 mil a cada um dos três autores a título de danos morais e deverá ainda ressarcir R$ 546,90, por danos materiais.
-
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 13:31
Varejista terá que pagar danos morais por cobranças reiteradas e indevidas
O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 17:12
Operadora de telefonia terá que indenizar usuário por cadastro indevido no Serasa
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 15:29
Município é condenado a indenizar família que teve que abrir cova e enterrar jovem
Coveiros se recusaram a realizar o serviço.
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 14:11
Mantida condenação de banco que negou financiamento de veículo a deficiente visual
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2019 - 15:13
Operadora deve indenizar vítima de golpe em WhatsApp clonado
Para juiz, empresa assumiu o risco ao não adotar as cautelas necessárias para evitar a fraude.
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2019 - 11:10
Justiça condena equipe médica por homicídio culposo
Paciente passou por oito médicos antes de falecer.
-
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2019 - 16:46
Cliente de banco cobrada indevidamente receberá indenização
Ela também terá restituído em dobro o valor cobrado indevidamente.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2019 - 12:42
Candidata será nomeada em cargo público após acordo extrajudicial com município
Enfermeira foi contratada temporariamente, mas havia se classificado em concurso para cargo efetivo.
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2019 - 15:26
Líder de quadrilha que sequestrou gerente de banco e família é condenado
Assaltantes passaram a noite na casa da família.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2019 - 13:37
Civil e Processual Civil. Ação Regressiva de Cobrança de Dívida Trabalhista
Prequestionamento. Ausência. Prescrição. Termo inicial. Data de pagamento da dívida. Prazo prescricional. Cláusula geral.
-
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 16:32
Seguradora é condenada por negar indenização a cliente
A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 12:04
Imposto sobre a propriedade de veículo automotor – IPVA. Execução Fiscal
Tributário. Sucessão empresarial, por incorporação.
