Recurso de revista. Responsabilidade direta do agente público pelo dano causado a terceiro.

Agravo de instrumento. Contrato nulo.

Empresa imobiliária é condenada por vender a terceiro terreno quitado por cliente

Prática adotada denota, no mínimo, desorganização administrativa com relação às vendas de imóveis que realiza

Ação de indenização. Retenção de valores relativos à venda de produtos agrícolas.

Dívida contraída por terceiro. Alegação de que o autor e o devedor trabalhavam em parceria.

Processual civil. Consumidor. Responsabilidade civil. Danos morais. Negligência do banco.

Contrato de cartão de crédito efetuado por terceiro falsário. Inscrição indevida no cadastro de inadimplentes.

Tributário. Fraude à execução. Ausência de boa-fé do terceiro adquirente.

O fato da penhora não ter sido registrada na matrícula do imóvel não afasta, necessariamente, a má-fé do terceiro adquirente.

17 anos para homem que encomendou morte de terceiro na Capital

Terceiro de boa-fé pode executar duplicata aceita, mesmo com negócio original inconcluso

A ministra Nancy Andrighi ainda ressalvou que o entendimento não chancela práticas como o uso de duplicatas simuladas para garantir empréstimos ? por isso o direito brasileiro tipifica o ato como crime e prevê ações de regresso e indenizatória.

Terceiro que deu causa a penhora indevida deve arcar com honorários advocatícios

2ª Turma impede agravamento de pena em terceiro julgamento de Tribunal do Júri

Vale alimentação dado por terceiro é integrado à remuneração do empregado

Homônimos: é indevida a indenização quando o prejuízo tem origem em fato de terceiro

O trabalhador recorreu ao Tribunal e o processo foi relatado pela desembargadora Leila Calvo.

Indenização. Dano moral. Responsabilidade objetiva. Bombons com lavras. Culpa de terceiro. Prova.

Recurso de terceiro prejudicado não pode trazer questões estranhas à ação original

Seguradora de veículos é responsável por prejuízo de terceiro quando comprovada a culpa do segurado

Tributário e processo civil. Embargos de terceiro. Desnecessidade de outorga uxória. Inexistência de prejuízo.

Obrigação de garantia: subespécie da obrigação de meio ou de resultado?

Nathanaela Honorio P. da Silva é estudante de Direito do terceiro período.

Execução fiscal. Embargos de terceiro. Exclusão de bem de ex-cônjuge. Ônus sucumbenciais. Princípio da causalidade.

Processual civil e tributário. execução fiscal.

Processual civil. Embargos de terceiro. Execução fiscal. Fraude à execução. Inexistência. Apelação improvida.

Execução. Embargos de terceiro. Mulher casada. Penhora. Meação. Aval. Ônus da prova. Precedentes do STJ.

Agravo de petição. Embargos de terceiro. Início da contagem do prazo.