Supremo mantém desembargador do Piauí afastado do cargo

Suspensa decisão que impediu cobrança de contribuição previdenciária de pensionista

Juiz do trabalho proíbe terceirização irregular na CODEPLAN

Justiça determina que funcionários da Receita Federal em greve mantenham 33% do atendimento

Bancários proibidos de fazer piquetes durante a greve

Ministro concede habeas corpus a Marcelo Sereno

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

Cobrapol contesta lei que impede o exercício da advocacia por policiais civis

Denunciado por estelionato praticado via internet tem habeas-corpus negado

Ex-prefeita de Ouro Preto ajuíza reclamação no Supremo

Prefeitura tem que garantir transporte gratuito para aluna

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

STJ suspende pagamento de gratificação de R$ 2,5 mi a procuradores

Homofobia – racismo: tentando uma definição típica e uma projeção da amplitude consequencial da decisão do STF

Trata o presente artigo da decisão do STF de criminalização da homofobia e da transfobia na qualidade de crimes de racismo, visando uma definição típica das condutas incriminadas, bem como determinando o alcance dessa mesma decisão no restante do ordenamento jurídico brasileiro.

Vereadores não recebem por sessão extraordinária

STJ mantém decisão que suspendeu edital de concurso por suposto desrespeito a piso salarial dos médicos

De acordo com o ministro, a decisão que suspendeu o edital do processo seletivo não afeta a ordem, a saúde, a segurança ou a economia públicas – situações que poderiam justificar a interferência do tribunal.

Rejeitado pedido de Caxias do Sul para manter contratação sem licitação de escritório de advocacia

Para o TJRS, a contratação de advogados sem licitação só seria possível diante de situação extraordinária que exigisse conhecimento profissional incomum.

Obras de Veículo Leve sobre Trilhos devem continuar em Brasília

As obras de implementação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), ligação aeroporto?W3 Sul e Norte, em Brasília (DF), devem continuar.

Manutenção requer depósito de valor incontroverso

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu o Agravo de Instrumento nº 132397/2009, interposto em desfavor do Banco Finasa S.A.

CBF terá de cumprir contrato de publicidade com a Vivo