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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 18:18
STF nega habeas corpus a Marcos Valério
Empresário está preso em SP desde o dia 10 de outubro. Pedido foi feito na última terça (25).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 11 de Julho de 2008 - 01:00
HC. Réu primário e de bons antecedentes. Crimes afiançáveis. Direito fundamental do paciente que deve ser apreciado pelo juiz no momento do pedido.

O paciente, que é primário e de bons antecedentes, foi acusado dos crimes de ameaça e violação de domicílio, ambos com penas mínimas inferiores a -1 ano de detenção. Preso, pediu ao juiz para arbitrar fiança.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 10:43
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 14:56
Viúva pensionista continua recebendo pensão mesmo tendo casado novamente.
Viúva vai continuar recebendo pensão por morte, mesmo tendo casado novamente.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 18:13
Salvatore Cacciola consegue permissão para ser interrogado na Itália
O banqueiro Salvatore Alberto Cacciola pode ser interrogado na Itália.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 12:12
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 12:45
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 12:28
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 12:58
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 11:57
Ministro afasta princípio da insignificância e mantém condenação por furto
Condenação por furto.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 13:01
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 12:45
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 09:48
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 20:12
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:28
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 12:50
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2006 - 10:23
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2006 - 10:54
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 17:48
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 17:21

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