Supremo nega liberdade a preso por tráfico de drogas que alega excesso de prazo

Ministra nega Habeas Corpus a acusado de integrar o PCC

Juiz mantém apreensão de veículo por poluição sonora

De acordo com ele, ao que parece, vizinhos que não compartilhavam de seu gosto musical fizeram uma reclamação à Amma e, sem perceber o incômodo que estava causando, José Pedro foi abordado por agentes daquele órgão ?de forma ríspida e truculenta.

STJ rejeita dispensa de exame criminológico para progressão de pena

Ministro suspende extradição de fundadores da Igreja Renascer em Cristo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio suspendeu liminarmente a extradição do casal Estevan Hernandez Filho e Sonia Haddad Moraes Hernandez, fundadores da Igreja Renascer em Cristo.

Ministra Ellen Gracie indefere habeas corpus para casal Nardoni

TJ autoriza matrícula em conclusão de ensino médio

Em suas alegações, a estudante, representada pelo advogado Edilberto de Castro Dias, afirmou que a documentação constante dos autos demonstra de forma efetiva seu direito e capacitação para fazer o curso.

Acusado de roubo qualificado permanece preso

Ele foi preso em flagrante pelo crime cometido, segundo a acusação, com violência e grave ameaça com emprego de arma de fogo.

Supremo indefere pedido de liberdade a denunciado por estupro

Não cabe mandado de segurança contra decisões do STF, diz Ellen Gracie

Gerente da CEF, suspeito de facilitar serviço de quadrilha no banco, vai continuar preso

Aluno recorre contra portaria do MEC que o impede de manter bolsa integral do PROUNI

Seção Cível reafirma que Estado terá que fornecer medicamentos a necessitados

TJ mantém matrícula em curso superior

Negado HC para policial militar preso na Operação Hurricane 2

Policial militar preso na operação hurricane 2.

Investigado pela Operação Anaconda quer evitar procedimento disciplinar no TRF-3

Juíza corta salários e vantagens de parlamentares

Prefeito de Camaçari preso pela Operação Navalha consegue HC no Supremo

Supremo indefere habeas corpus a militar que efetuou disparo acidental

Empresa condenada a entregar moto ou devolver dinheiro a consumidor