Senado aprova audiência judicial por videoconferência

Senado aprova audiência judicial.

Justiça Militar aplica progressão de regime nos crimes hediondos

Polícia prende 14 falsos promotores e advogados

A pedido da OAB-SP, TJ retorna atendimento aos advogados para as 9 horas

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Aborrecimentos cotidianos não caracterizam dano moral

STJ homologa decisão que declarou inválida patente do Viagra

Juiz concede regime domiciliar a condenado paraplégico

TST nega aumento diferenciado a engenheiros da RFFSA

Juiz se defende e culpa governo por sua prisão

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

TST decide sobre competência funcional

D´Urso detalha proposta para fazer a Justiça andar

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Ministra arquiva reclamação que questionava selos de fiscalização e controle dos atos cartoriais e registrais de Goiás

Audiência coletiva realizada em Juizado Especial gera fundos para a realização de exames de DNA

OAB julgou 37 ações ético-disciplinares contra maus advogados

Portaria vai agilizar andamento processual

Segunda Seção mantém bloqueio de bens do Grupo Avestruz Master

Foi rejeitado novo recurso interno apresentado ao STJ pelo grupo para que fosse reconhecida apenas a competência da 11ª Vara Cível de Goiânia (GO) para julgar processos referentes à situação financeira da empresa, já que ali foi homologado o plano de recuperação judicial da empresa.

Estado indenizará secretária que foi processada e condenada como se fosse meretriz

Uma secretária, 31 anos de idade atual, que já foi aluna do curso de Psicologia da Unisinos - confundida, pela máquina estatal do RS, como se fosse contumaz prostituta - ganhou ação de reparação por dano moral contra o Estado do RS.