Juiz rejeita queixa contra Fidel por ele ser um chefe de Estado

A inafastabilidade da jurisdição frente à aplicação da tutela jurisdicional: uma análise acerca da (in)efetividade do acesso à justiça no município de presidente Kennedy ES

de Direito, havendo grave violação à promoção dos direitos humanos, individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados.

Direito ao Patrimônio Genético mínimo: o Patrimônio Genético como Direito Humano

“tradições dimensões dos direitos humanos” sofreram um maciço alargamento, passando, em decorrência da

Os paradigmas sociais e religiosos como fator inibidor a mulher em situação de risco e a ascensão do movimento feminista em busca da ruptura do patriarcado

. Tendo como fio condutor, fatos importantes da luta política para conquista de direitos das mulheres.

O Direito à Modificação do sobrenome enquanto meio garantidor da personalidade

positivação de direitos, em lacunas deixadas pela legislação.

Lei sobre cibercrimes tem de ser mais preventiva do que repressiva, diz jurista português

Na esfera dos cibercrimes, Vera-Cruz vê uma tensão entre os direitos fundamentais, os direitos da personalidade e os direitos do Estado

O reconhecimento da Interdimensionalidade do Direito à alimentação adequada: primeiras reflexões

O presente artigo debruça-se em torno do direito humano à alimentação adequada, apontando o contexto histórico de afirmação desse direito pela DUDH e pela Constituição Federal de 1988, através da Emenda Constitucional Nº 64 de 2010, bem como tecer uma definição quanto ao termo direito humano discorrendo sobre suas dimensões, é importante a discussão em torno desse direito devido à sua interdimensionalidade.

Esclarecimentos sobre o processo na sistemática jurídica brasileira contemporânea

O processo, no direito contemporâneo, tornou-se relevante instrumento de concretização de direitos

A influência do estoicismo no Direito

a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres no Império Romano. Trouxe a equidade uma

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Do dano moral na relação de emprego e seu regramento

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Fundos de investimentos em direito autoral!

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O dever de depor na idade provecta

A reverência à dignidade da pessoa humana impedia tratar o preso como se fosse fera

Mandado de Segurança, com pedido de liminar, ajuizado por juízes do trabalho, assistidos pela respectiva associação de classe, contra ato do Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas e do Presidente da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP

Comemoração inusitada. Populismo exótico latino-americano

ao diferente, principalmente, à negação aos direitos e, ainda, à manutenção do status quo.

Vitória de contribuinte do IRPF no plenário do TRF-3ª Região representa uma luz no fim do túnel

insatisfeitos com a extorsão praticada reiteradamente pela RFB, visando garantir seus direitos contidos na Constituição Cidadã de 1988

Sexualidade em disputa: a Tutela Jurídica da sexualidade como manifestação da dignidade da pessoa humana

constantes mudanças na sociedade que por um lado ocasionam os direitos tão desejados, por outro lado

Ação apura dano em sessão de descarrego

aposentada Ana Jorge Siqueira contra a Igreja Universal do Reino de Deus. Ela alega que, acreditando

A Extensão da Senciência no Direito dos Animais

O objetivo é analisar a extensão da senciência animal.

Saúde Mental dos Trabalhadores: Um Desafio Crescente no Ambiente Corporativo

Especialistas em Direito, Recursos Humanos e Bem-Estar trazem questões relevantes sobre esse tema primordial para o bem-estar dos colaboradores