Mantida condenação por crime de descaminho

Ex-prefeito de Tefé (AM) tem habeas corpus negado pela 1ª Turma

Faculdade quer autorização para abrir curso de Direito

Dirceu recorrerá ao STF contra Conselho de Ética

Ações civis públicas contra seguro-apagão devem ser julgadas pela 8ª Vara de MG

Doleiro pede salvo conduto ao Supremo para depor na CPMI dos Correios

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Telefonia terá novas regras até o fim do ano, diz Anatel

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

TJDFT: Turma reduz pena de um dos envolvidos na morte de turista em Taguatinga

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Negado seguimento de habeas-corpus por não se enquadrar na competência do STJ

Ministra nega liminar a empresário paulista acusado de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

Cantor Belo pede liberdade em HC ajuizado no Supremo

1ª Turma nega habeas corpus a acusada por crime eleitoral

Empresário investigado pela CPI da Pirataria pede HC no Supremo

Sócios de Empresa Farmacêutica denunciados por não recolherem contribuição previdenciária de seus empregados

Habeas-corpus apresentado via fax deve ser juntado a originais posteriormente

Pedidos de habeas-corpus apresentados via fax precisam ser juntados oportunamente aos originais. Apenas assim poderia ser comprovada a autenticidade da autoria e evitada a dissipação de seu teor para posterior confrontação.