Home- busca: Defesa Comercial
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 17:20
Empresas são condenadas a indenizar cliente por protesto indevido de duplicatas
A Comercial Atacadista Frizzo será indenizada moralmente em R$ 15 mil reais por apontamento indevido de duplicadas para protesto
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 12:00
Justiça cancela multas e impede fechamento do Shopping West Plaza
Decisão do magistrado levou em conta que o estabelecimento comercial estava executando as obras necessárias à sua regularização
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 11:00
Quarta Turma garante parcelamento de dívida em execução, sem aplicação de multa
O STJ rejeitou o recurso de cobrança de cotas condominais interposto pelo condomínio de um edifício contra uma empresa comercial
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Modelos » Trabalhista Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 17:06
Modelo de oposição trabalhista
Oponente que requer pagamento de comissão de venda realizada em determinada Cidade, tendo em vista Contrato de Representação Comercial
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 16:18
Confirmada justa causa de motorista que agrediu colega de trabalho com golpes de facão
Tese de legítima defesa foi rejeitada
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Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Junho de 2023 - 13:13
Produtor, você já conhece a Lei de Autocontrole?
Legislação visa a modernização da defesa agropecuária.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 17:19
Mantido júri que condenou homem por feminicídio da esposa na presença do filho
Alegação de legítima defesa foi rejeitada.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2018 - 12:34
Negada revogação de prisão de ex-prefeita acusada de peculato e corrupção passiva
Defesa pleiteava também nulidade de colaboração premiada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Julho de 2017 - 16:32
Apelação Cível. Nota promissória. Embargos à execução
Sentença de improcedência. Cerceamento de defesa inocorrente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 16:04
Horas extraordinárias. Controles de ponto. Manifestações contraditórias
Recurso de Revista. Cerceamento de defesa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:48
Apelação Criminal. Roubo Circunstanciado pelo emprego de arma. Sentença Condenatória
Recurso da Defesa. Absolvição por Insuficiência Probatória
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 14:33
Crime de furto qualificado pelo concurso de agentes em continuidade delitiva
Apelação Criminal. Sentença Condenatória. Insurgência da Defesa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Março de 2012 - 15:35
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.
Apropriação indébita. Sentença condenatória. Recurso da defesa.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 14:34
Tribunal do Júri da Comarca de Santarém absolveu homem acusado de homicídio
Júri acolheu tese de legítima defesa sustentadas por defesa e promotoria
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 13:12
Acusado por tráfico de drogas sintéticas pede liberdade provisória ao Supremo
A defesa questiona decisão do STJ que manteve os atos do TJ-MG e da 1ª Vara de Tóxicos da Comarca
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2004 - 08:07
Ex-vereador Vicente Viscome continurá preso em regime fechado
em que a defesa pretendia o restabelecimento do regime semi-aberto, revogado por causa de suposta prática de falta disciplinar grave.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 14:39
Exclusão de clube Rotary é anulada
Por não ter tido direito de defesa em fase processual, J.N.O., um vendedor de Patos de Minas, no
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
"Lei de Gerson" x Generalização Estatal = Injustiça
trabalho pela Escola Paulista de Direito e Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da 24ª Subsecção da OAB São Paulo.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2025 - 10:46
STF determina que ex-deputado Daniel Silveira entregue pistola registrada em seu nome
Defesa tem 48 horas para cumprir decisão
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 15:51
Mantida revelia de empresa que não apresentou defesa após audiência ser cancelada na pandemia
Alegação de cerceamento de defesa foi rejeitada.
