Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2023 - 15:58
Homem que beijou mulher à força é condenado por importunação sexual
Cabe recurso da sentença.
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2023 - 16:42
Mulher tem sua casa colocada a leilão após não pagar um empréstimo feito pela internet
O pedido de empréstimo de R$ 27,5 mil foi feito de forma virtual junto à CHP (Companhia Hipotecária Piratini), com sede em Porto Alegre - A dívida deveria ser paga em 120 meses, com parcelas em torno de R$ 700, mas ela só pagou dez parcelas.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2023 - 10:08
Homem que matou e destruiu corpo de mulher é condenado a 12 anos de prisão
O réu não poderá recorrer em liberdade.
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2023 - 09:55
Homem que matou mulher com pedradas na cabeça é condenado a 23 anos de prisão
O réu irá cumprir a pena em regime inicial fechado.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2023 - 10:28
Mulher deverá indenizar ex-companheira do marido por criação de perfis falsos em rede social
O colegiado fixou o valor de R$ 10 mil, para fins de reparação moral.
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 18:02
Proposta determina que somente juiz pode conceder fiança para agressor de mulher
Atualmente, a lei permite que a fiança nos casos de lesão corporal em situação de violência doméstica seja concedida pelo delegado de polícia.
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Março de 2023 - 13:24
Arlindo Cruz: saiba porque mulher do cantor pode perder direito a herança

Por Sergio Vieira.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Março de 2023 - 16:59
Evento Dia Internacional da Mulher - Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
No próximo dia 08/03, Dia Internacional da Mulher, a Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
-
Notícias Publicado em 02 de Março de 2023 - 16:30
Pesquisa busca entender como o Sistema Penal lida com a violência contra a mulher
Diante da taxa recorde de feminicídios no Brasil, projeto da FGV analisa como a justiça lida com esses casos, desde a denúncia até o encerramento.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Março de 2023 - 15:58
Mês da Mulher AASP oferece importantes debates para a advocacia feminina
do voto feminino, o Direito do Trabalho: conquistas históricas para a mulher na CLT e, finalizando a semana, as precursoras no Direito.
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 10:36
Trabalhadora obtém dano moral por discriminação pelo fato de ser mulher
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2022 - 10:44
Mulher indenizará vizinha por danos morais após seus cães atacarem cadela
Falha no dever de cuidado e vigilância.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 11:25
Acusado de tentar matar mulher com golpe de faca é condenado a 10 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2022 - 17:39
Combate à violência contra a mulher: CNMP publica apresentações do projeto Ciclo de Diálogos
Vídeos estão disponíveis no canal oficial do CNMP no YouTube.
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 09:56
OE julga constitucional lei que determina criação de canais de denúncia de violência contra mulher
Medida para efetivação de políticas públicas.
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2022 - 10:46
Mulher filmada em momento íntimo para comprovar suposta traição será indenizada por danos morais
Estado civil e religião não justificam violação da intimidade.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 11:50
Tribunal condena por extorsão mulher que ameaçou enviar vídeos íntimos de ex-amante à esposa
Configurado constrangimento mediante grave ameaça.
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2022 - 15:25
Mês da mulher: Liderança feminina cresce no campo e em propriedades rurais
Especial Agrishow Pra Elas traz análise de personalidades femininas do agro que ressaltam o lugar de destaque que a mulher tem conquistado.
-
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 12:19
Mulher que sofreu aborto durante procedimento em hospital universitário será indenizada
Paciente foi submetida a histerectomia sem saber da gestação.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 12:33
Mulher alvo de comentários pejorativos em fila de cesta básica será indenizada por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Home